Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 05/10/2020

Sabe-se que no século XX, com a instauração da Ditadura Militar, no Brasil, muitas pessoas desapareceram devido ao seu posicionamento político na época. Já no século XXI, apesar do Brasil vivenciar a democracia e a Constituição Federal garantir a segurança de todos as pessoas, muitos indivíduos desaparecem diariamente pelo país, resultado de uma pesquisa que a cada 45 minutos 22 pessoas desaparecem no Brasil tendo seus familiares que lidar não apenas com a saudade, como também a impotência de não saber o que fazer para ajudar.

É perceptível o aumento no número de desaparecidos no Brasil. Diante disso, foi realizada uma pesquisa pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,  marcando cerca de 693 mil casos no período de 10 anos. À vista disso, foi reportado pelo jornal O Globo, o caso do filho de Lucineide Damasceno, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 com apenas 17 anos de idade. Dentre os principais motivos que estão atrelados ao desaparecimento dessas pessoas, vai desde desentendimento familiar, medo,  até sequestro.

Ainda assim, apesar do aumento na taxa de desaparecidos no Brasil, o país padece pela falta de políticas públicas mais eficientes no que tange a encontrar esses indivíduos. Dentre os principais motivos que dificultam a erradicação dessa problemática é a falta de um sistema de informação entre órgãos responsáveis que integre dados de pessoas desaparecidas e de pessoas que foram encontradas vivas ou mortas. Ademais, a falta de um estatuto próprio para esses indivíduos, além de dificultar na erradicação do problema, prejudica no que se refere em quais são os deveres do Estado nesses tipos de situação.

Nessa situação, o Ministério da Justiça, juntamente com as diversas ONGs brasileiras , devem criar um tipo de aplicativo que, tanto órgão da segurança públicas quanto as Empresas do terceiro setor tenham acesso indiscriminado, no qual deve apresentar dados e características das pessoas desaparecidas de todas as regiões do Brasil. Esse “softwere” pode ser criado por meio de acadêmicos dos cursos de engenharia, tendo como finalidade diminuir os obstáculos que impedem pessoas de serem encontradas, difundindo informações desses indivíduos por todo território nacional. Essa pode ser considerada uma intervenção relevante no que diz respeito à ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil.