Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 05/10/2020
A ditadura militar marcou o desaparecimento de muitos opositores, alguns que até hoje não foram encontrados devido à escassez de políticas públicas adequadas da época. Atualmente, o desaparecimento no Brasil ainda é frequente e muito alarmante e por motivos diferentes aos da ditadura, no entanto a incompetência na procura desses indivíduos ainda persiste. As causas dos desaparecimentos e o modo o qual a mídia os trata varia muitos de acordo com o meio social que o desaparecido está inserido, privilegiando, obviamente, os mais ricos e ignorando a maioria pobre.
Ao analisar as diversas causas de desaparição dos brasileiros, segundo o website do Senado, em 2017, tem-se a fuga de casa por brigas domiciliares, transtornos mentais, violência e abuso de substâncias ilícitas, sendo estas diretamente ligadas ao contexto social do desaparecido, dada a vulnerabilidade de famílias mais pobres, descritas pelo G1, em 2009, e sua suscetibilidade em ser parte do tráfico de pessoas e da exploração sexual. Nesse sentido, segundo a ONU, quanto mais tempo a pessoa está desabrigada, maior sua vulnerabilidade e por isso a procura deve ser imediata e priorizada independentemente do poder aquisitivo de cada qual.
Outro problema encontrado nas políticas públicas é a relevâncias dos casos nos meios de comunicação. Enquanto pessoas ricas e famosas comovem o país todo quando estão desaparecidas, o mesmo não ocorre com cidadãos da periferia. Quando a apresentadora Patrícia Abravanel foi sequestrada por Fernando Dutra Pinto, em 2001, durante uma semana, houve uma enorme repercussão em todo país através dos noticiários. Já outros casos de sequestros, de pessoas não-famosas, os alarmes são mínimos, tornando-os cada vez mais vulneráveis, conforme apresentado anteriormente.
Diante do exposto, tem-se a necessidade de união entre o Poder Legislativo e Judiciário para corrigir as falhas nas políticas públicas contra o desaparecimento. Assim como a necessidade do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para promoção de formas de conscientizar não só as crianças e a população quanto a proteção pessoal e ao procedimento em caso de desaparição, mas também os meios midiáticos brasileiros para repercutirem os casos em busca dos indivíduos, possibilitando assim punir os responsáveis e poupar a vida das vítimas de tal crime repugnante.