Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Thomas More, em seu livro “Utopia”, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, esse ideal se afasta da atual conjuntura brasileira à medida em que se evidencia o desaparecimento de pessoas no país que vai desde desentendimento familiar, medo até sequestro. Nesse sentido, o número de casos dessa natureza assustadora vem ascendendo, sobretudo devido à baixa visibilidade dessa esfera na sociedade, além de ser agravado pela negligência do Estado frente à problemática. Dessa forma, faz-se necessário o debate acerca dessa pauta.

É preciso analisar, inicialmente, que é crescente a quantidade de desaparecimentos no Brasil, uma vez que, não é concedida a devida atenção ao assunto. Nesse contexto, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi constatado que a cada hora, o país registra 8 desaparecimentos, marcando cerca de 693 mil casos no período de 10 anos. Sob esse triste viés, percebe-se que este é um problema silenciado, uma vez que não há ampla divulgação dessas informações na mídia, por exemplo. Esse fato leva à concepção de que as pessoas desaparecidas não têm relevância suficiente na nação, deplorável panorama que, inclusive, diverge do ideal defendido pelo filósofo Tomás de Aquino, que diz: “Todas as pessoas de uma sociedade democrática têm a mesma importância”. Logo, urge que os desaparecidos brasileiros sejam mais evidenciados.

Ademais, em uma segunda análise, nota-se uma insuficiência do Poder Público no que tange à resolução dos inúmeros desaparecimentos listados pelo FBSP. À luz disso, cabe inferir o Contrato Social, proposto pelo sociólogo John Locke, o qual reitera a responsabilidade do Estado em fornecer o bem-estar coletivo. Diante dessa premissa, posto que os governantes brasileiros não promovem medidas que visem evitar ou solucionar a questão dos desaparecidos, as famílias das vítimas experimentam a agonia, estando longe de seu estado de plenitude, verificando-se, portanto, uma deplorável divergência entre o Contrato de Locke e o Governo brasileiro.

Fica evidente, por conseguinte, que a questão dos desaparecidos precisa receber os holofotes da população e do âmbito político. Como disse Bill Gates: “O modo como você reúne, administra e usa a informação, determina se você vencerá ou perderá”. Diante disso, o Ministério Público deve mover a atenção da sociedade para as vítimas exibindo fotos nos comerciais dos canais abertos, modernizar e otimizar as buscas por essas pessoas, por meio da criação de um sistema de banco de dados integrados, interligando com hospitais, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito e asilos, a fim de facilitar e melhorar as buscas por esses indivíduos, aplicando-se a perspectiva de More.