Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 05/10/2020
O desacato do Estado na busca por pessoas desaparecidas é um problema social, existe uma prioridade na busca por pessoas relacionadas a figuras públicas ou pessoas de uma classe social mais elevada, ignorando ou direcionando pouca atenção aos outros casos, situação que ocorre principalmente nas comunidades, pessoas comuns desaparecerem, sejam por parte dos policiais ou por sequestro, é comum que policiais usem a desculpa de que confundiram tal pessoa com algum criminoso e a levem mesmo sem provas contra ela, e dão pouca atenção para os que são sequestrados.
Pasmem, o caso do estudante Lucas, morador da Favela do Amor, repercutiu bastante em novembro de 2019, a população protestou por justiça, pois essa comunidade não é conhecida por ser violenta, na verdade, os moradores são bem conhecidos entre si e não tinham problemas com segurança, de acordo com o site Brasil de Fato, há suspeitas de que a polícia militar esteja envolvida no desaparecimento do jovem, que desapareceu numa noite voltando da casa de sua tia.
Fato é, enquanto o caso do desaparecimento de Lucas foi praticamente ignorado pela justiça, quando a filha do Sílvio Santos desapareceu, o Brasil todo ficou comovido, o que prova a preferência do Estado na busca por pessoas desaparecidas que sejam de famílias ricas e famosas, claro que, deve-se sim dar atenção ao caso da filha do Sílvio Santos, mas que essa atenção seja igual ao do caso de Lucas, pois consta na Constituição Federal o direito de igualdade perante à lei, Artigo 5º, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Com base no que foi descrito, cabe ao Ministério da Justiça reforçar o que está previsto na Lei Maior sobre a igualdade perante à lei, fornecendo o apoio necessário a qualquer caso de pessoa desaparecida, seja na procura, quanto no apoio à família desta pessoa, juntamente ao STF, que deve disponibilizar maior apoio às políticas públicas àqueles que desapareceram, fiscalizando a atuação da Polícia Militar, que possui diversas denúncias e reclamações quanto ao modo de operar e inclusive suspeitas de crimes, para assim, manter a ordem e segurança nacional e a soberania da Constituição.