Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Sabe-se que no século XX, com a instauração da Ditadura Militar, no Brasil, diversas pessoas desapareceram devido ao seu engajamento político na época. Já no século XXI, apesar do Brasil vivenciar a democracia e a Constituição Federal garantir a segurança de crianças, adolescentes e deficientes, muitos indivíduos desaparecem diariamente pelo país, tendo seus familiares que lidar não apenas com a saudade, como também a impotência e a impunidade de muitos casos.

É perceptível o aumento no número de desaparecidos no Brasil. Diante disso, foi realizada uma pesquisa pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, constatando que a cada hora, o país registra 8 desaparecimentos, marcando cerca de 693 mil casos no período de 10 anos. À vista disso, foi reportado pelo jornal O Globo, o caso do filho de Lucineide Damasceno, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 com apenas 17 anos. Dentre os principais motivos que estão atrelados ao desaparecimento dessas pessoas, vai desde desentendimento familiar, medo até sequestro.

No entanto, apesar do aumento na taxa de desaparecidos no Brasil, o país padece pela falta de políticas públicas mais eficientes no que tange a encontrar esses indivíduos. Dentre os principais motivos que dificultam a erradicação dessa problemática é a falta de um sistema de informação entre órgãos responsáveis que integre dados de pessoas desaparecidas e de pessoas que foram encontradas vivas ou mortas. Ademais, a falta de um estatuto próprio para esses indivíduos, além de dificultar na erradicação do problema, prejudica no que se refere em quais são os deveres do Estado nesses tipos de situação.

Diante disso, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome aliado do Ministério da Justiça, deve modernizar e otimizar as buscas por essas pessoas, por meio da criação de um sistema de banco de dados integrados, interligando dados dessas pessoas com os de hospitais, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito e asilos, a fim facilitar e melhorar as buscar por esses indivíduos.