Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No período da  ditadura militar brasileira, o país vivenciou um período sombrio e caótico. De 1964 a 1985, os órgãos governamentais adotaram meios ilegais de repressão política aos opositores do regime, tais como sequestro, cárcere privado, tortura, assassinato e ocultação de cadáver, fazendo com que inúmeras pessoas desaparecessem. Apesar de o drama dos desaparecidos persistir no Brasil contemporâneo por outras razões, a falta de responsabilidade estatal e políticas públicas à causa são paralelas à realidade ditatorial. Em 2017, 82.684 desaparecimentos foram registrados em boletins de ocorrência, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Consequentemente, a falta de apoio governamental aos lares de pessoas desaparecidas, por causas desde fugas a sequestros, somada à burocracia e lentidão de órgãos de assistência, trazem a tona uma reflexão alarmante e necessária.

Primeiramente, é relevante ressaltar que as famílias com causas de desaparecimento podem exibir instabilidades variadas. Segundo o chefe da Seção de Localização de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil do Distrito Federal Reinaldo Miranda, a causa mais relevante de desaparecimentos na capital brasileira é a fuga do lar em função da desestrutura familiar relacionada a doenças mentais, depressão, violência, alcoolismo e uso de drogas. Érica Fernandes de Oliveira, de 16 anos, em setembro de 2016, foi um dos casos de desaparecimento que terminou em tragédia. A garota já havia sumido de casa outras vezes, por isso os pais não deram importância. Porém, um dia após sair sem avisar e tampouco ser questionada, a adolescente foi encontrada morta, e o ex-namorado foi denunciado pelo crime. O caso de Érica é um exemplo da negligência a jovens e crianças dentro de casa, que faz com que a preocupação governamental com estas famílias seja questionada e criticada..

Além disso, a burocracia do processo de denúncia, de produção de boletins de ocorrência, da assistência dos órgãos designados para os casos e do comprometimento policial e investigatório acerca dos desaparecidos faz com que vão diminuindo-se as esperanças de encontrar essas vítimas, as deixando à mercê de riscos conforme o tempo passa. Ivanise Esperidão iniciou o movimento Mães da Sé após a filha de 13 anos sumir, reunindo muitas mulheres nas escadarias da praça da Sé, munidas de cartazes e fotos, para tentar descobrir o paradeiro de suas crianças e clamar por justiça social.

Diante disso, é preciso que o Ministério de Segurança Pública desenvolva políticas de apoio a ambientes familiares desestruturados, com profissionais orientando lares e à disposição de cuidar do emocional e das denúncias, dando prioridade nos casos. Ademais, é primordial que desenvolvam-se leis específicas e menos burocráticas, visando acelerar as buscas aos desaparecidos, retomar a fé das famílias e preservar a segurança de todos os indivíduos, para que haja segurança e menos tragédias.