Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 16/10/2020

O filme “Lion – uma jornada para casa” é um drama biográfico que narra a história de Saroo, um menino que desapareceu quando pequeno, fato que culminou na adoção por outra família, enquanto seu irmão biológico procurava sozinho por ele, sem nenhum auxílio do Estado. Analogamente, centenas de brasileiros desaparecem por dia, como resultado da carga histórica refletida na atual negligência dos órgãos públicos. Descuido presente nas investigações e buscas, e também na assistência oferecida à família e ao cidadão, quando encontrado.

Nesse contexto, o Brasil carrega muitas sequelas da Ditadura Militar, por exemplo, a forma como o desaparecimento de pessoas é posto em segundo plano pelas delegacias. Apesar da criação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) representar um dos principais pilares para solução da problemática, a unificação de dados entre os estados, ainda há lacunas que precisam ser elucidadas, como a falta de comprometimento para publicação de todos os casos. Então, é notória a necessidade de atores voltados exclusivamente a esse tema, pois ainda há casos em hiato, inclusive alguns que aconteceram na Ditadura, deixando famílias desassistidas e a história do país comprometida pela escassez de informações.

Ademais, segundo o artigo 6º da Constituição Brasileira, a segurança é um direito social, devendo ser preservado pelos poderes públicos. Porém, inegavelmente, as poucas medidas em vigor não possuem a competência, a tecnologia ou a sensibilidade que deveriam oferecer. Deixando as famílias responsáveis por toda ação ou a mercê de ONGs como “Mães da Sé”, fundada por uma mãe que perdeu a filha e se viu solitária nessa busca. Diante disso, é importante ressoar a problemática de crianças e adolescentes desaparecidos e dos reincidentes, o que pode ser sucedido pela evasão escolar, abuso sexual, uso de drogas e doenças psicossociais.

Portanto, para aprimorar os métodos de busca, é indispensável que o Ministério da Justiça institua delegacias especializadas em casos de desaparecimento, promovendo a agilidade e devoção que esse cenário exige, e que por meio do Sinalid, compartilhem os dados de todos os desaparecidos e divulguem nas redes sociais para conseguir um maior alcance. Além disso, as delegacias especializadas em parceria com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem se certificar de que não haverá reincidência, descobrindo a motivação exata para o desaparecimento do cidadão para que se aplique a assistência específica, para isso, devem oferecer apoio psicológico às famílias e às pessoas encontradas, dessa maneira, garantindo o bem estar dos cidadãos. Diante disso, o sistema e o auxílio oferecidos serão aperfeiçoados e histórias como a de Saroo desfrutarão de um final mais feliz.