Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Thomas More, em seu livro “Utopia”, relata uma sociedade, perfeita, igualitária, com a ausência de conflitos e problemas. No entanto, sabe-se que a realidade é bem diferente daquela apresentada por More, à medida que se evidencia o desaparecimento de pessoas em vários países. Sendo assim, o número de casos dessa natureza vem ascendendo no Brasil, sobretudo devido à falta de uma política eficaz, e pela negligência do Estado frente aos familiares. Destarte, faz-se necessário o debate e novas leis acerca dessa pauta.

Em primeira análise, vale ressaltar, que a Constituição de 1989 garante a todo cidadão brasileiro saúde, educação e segurança. Contudo, o governo falha com a sociedade, uma vez que, entre 2007 até 2016, foram notificados, em média, 190 casos de desaparecimentos por dia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de criarem leis como a Lei. 13.812/19 (que instituiu a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas), apenas algumas políticas são eficazes para amenizar essa problemática. Desse modo, nota-se, que o sistema de segurança do Brasil é falho e precisa de mudanças para reverter os casos de sumiços no país.

Em segunda análise, observa-se, que além de políticas ineficientes o Estado também tem negligenciado apoio aos familiares dos perdidos. Na série, “Desaparecidos”, produzida pela Netflix, é relatado vários casos de sumiços, ademais, demonstra como o governo age de forma incapaz para a solução desses casos. Fora da ficção, o Brasil vive uma situação semelhante à apresentada no seriado, visto que, apenas 30% das famílias recebem alguém amparo governamental e 80% das pessoas sumidas não são encontradas, conforme o site “O Globo”. Em decorrência disso, é importante que esse contexto mude, para que assim, os parentes possam obter auxílio, seja de informações da polícia, seja de amparo psicológico para lidar com o trauma.

É evidente, portanto, que para que, a ampliação de políticas públicas na busca de indivíduos desaparecidos no país seja de fato efetuada é preciso mudanças no sistema de segurança brasileiro. Dessa forma, cabe ao Superministério da Justiça — principal órgão governamental responsável por encontrar pessoas sumidas e garantir a segurança nacional — deverá criar programas e leis que tornem as ferramentas das autoridades que lidam com os casos de desaparecimento, por meio do aumento de verbas destinadas a essa causa e com o auxílio da Agência Brasileira de Inteligência, com o objetivo de encontrar os indivíduos rapidamente, com informações precisas e detalhadas, para que a busca seja realmente efetiva. Logo, com o intuito de transformar a sociedade naquela relatada no livro  de Thomas More, é preciso muitas transformações, principalmente, na segurança do país.