Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Efeito Borboleta

Sob a perspectiva do sociólogo Bauman, o mal não está restrito às guerras, hoje ele se revela com frequência na insensibilidade diária diante do sofrimento do outro. Partindo dessa visão, centenas de brasileiros desaparecem todos os dias e muitos não são encontrados devido a ineficiência das ações do Poder público. Logo, faz-se necessário uma urgente ampliação das políticas públicas a fim de solucionar o impasse.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 25% da população brasileira desaparece todos os anos, e 3,5% dos desaparecidos são encontrados mortos. Indubitavelmente, a falta de leis específicas para os casos dos desaparecidos tem sido o algoz em uma sociedade que não aprendeu a legislar. Dessa forma, as investigações são feitas superficialmente, as buscas são ociosas e os famílias não recebem as informações necessárias.

Sobre essa questão, foi sancionada pelo Senado uma lei que estabelece como prioridade a busca e a  localização de pessoas desaparecidas e a criação de um banco de dados com informações detalhadas da pessoa que sumiu. Assim, é imperativo que as investigações sejam precisas e fiscalizadas pelos órgãos responsáveis, as buscas sejam feitas com agilidade, os meios de comunicação divulguem informações que auxiliarão nas buscas e os familiares recebam as informações necessárias, além de uma rede de apoio adequada.

Destarte, cabe ao Poder Legislativo formular, fiscalizar e garantir leis que tornem obrigatório o compromisso dos órgãos responsáveis em encontrar o desaparecido e dar o apoio necessário aos familiares através de um  acompanhamento psicológico. Além disso, o Ministério da Justiça deve assegurar os direitos constitucionais, ampliando as campanhas de divulgação de informações por meio das plataformas de comunicação. Com isso feito, os pequenos erros serão trocados por pequenas mudanças a fim de produzir na nação verde amarela o “efeito borboleta.”