Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme “Procurando Nemo”, produzido pela Disney Pixar, a história gira em torno do desaparecimento de Nemo e a procura incessante do pai por ele. Fora da ficção, essa é uma realidade de muitas famílias brasileiras que buscam pelos entes queridos, que desaparecem sem causa identificada na maioria das vezes. Nesse sentido, se faz necessário ampliar as políticas públicas na busca pelos desaparecidos.

Em primeiro lugar, existem vários motivos que podem levar ao desaparecimento. Dentre elas, estão os problemas familiares, causa mais comum; questões políticas, muito evidente durante o período da Ditadura Militar, no qual pessoas eram perseguidas por suas opiniões políticas; e sequestros, que podem levar a vítima até mesmo para outros estados do país. Desse modo, ações isoladas de diferentes unidades federativas se tornam ineficientes.

Em segundo lugar, a Constituição brasileira não possui legislação própria para casos de desaparecimento. Consequentemente, muitas famílias esperam meses ou até anos para o início da procura, o que induz à desistência por parte delas. Logo, é necessária a existência de leis que dê apoio aos familiares das vítimas, uma vez que estes têm suas vidas impactadas.

Portanto, cabe ao Governo a elaboração de leis, por meio de reuniões e votações no Congresso Nacional, que obrigam a Polícia Federal a iniciar a busca nas primeiras vinte e quatro horas da denúncia, para que as famílias não fiquem desamparadas. Além disso, no campo estadual, deve ser criado um sistema que integre todos os casos de desaparecimento em todo o território nacional, para facilitar as investigações. Dessa maneira, menos famílias viverão o drama vivido pelo pai de Nemo no filme.