Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em “Procurando Nemo” - filme de animação da Disney - Marlin, pai do protagonista, cruza o oceano a procura de seu filho desaparecido, o Nemo. Esta é a metáfora perfeita para o presente contexto brasileiro, no qual a busca em referência de pessoas desaparecidas carece de políticas públicas efetivas. Diante disso, é fundamental analisar o atual panorama que persiste seja pela negligência governamental, seja pela falta de visibilidade midiática para desconstruir essa realidade tupiniquim.

Em primeira análise, é imperativo salientar a ineficiência governamental na resolução dos casos de desaparecimento no Brasil. Analogamente, segundo o escritor inglês Aldous Huxley, as circunstâncias não deixam de existir por não serem evidenciadas. Dessa forma, apesar de criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que busca levantar dados e informações sobre os casos de desaparecimento, tal sistema não é atualizado diariamente com base nos boletins de ocorrência registrados em todo o país, além de ser permitido o livre registro de casos por qualquer indivíduo, o que permite falseamento de dados. Ademais, a não divulgação acerca do Cadastro prejudica sua funcionalidade, uma vez que não promove a interação efetiva na busca por essas pessoas.  Logo, faz-se emergencial a atualização dos dados para reduzir essa problemática.

Outrossim, a não visibilidade da mídia sobre os casos obstaculiza a conclusão efetiva da busca por pessoas desaparecidas. Correlativamente, de acordo com a Teoria da Indústria Cultural, do filósofo alemão Theodor Adorno, os meios de comunicação deveriam informar, entretanto, são instrumentos do capitalismo e do individualismo. Nesse âmbito, as redes comunicativas não divulgam os casos e o número de desaparecidos, o que constrói um corpo social ignorante e egoísta, visto que não cumpre o papel de informar a população. Como consequência, a busca por pessoas desaparecidas torna-se mais demorada e ineficiente.

É urgente, portanto, que o Estado - principal responsável pela proteção nacional - atualize, juntamente com a Secretária de Segurança Pública (SSP), o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas frequente e efetivamente, por intermédio da fiscalização e comprovação de registros, além da seleção de profissionais capacitados para a interação de dados entre os estados brasileiros, a fim de garantir a funcionalidade do Cadastro. Ademais, deverá, em parceria com as mídias comunicativas, reservar um tempo diário para debater e divulgar casos de desaparecimento, por meio do uso de nome, foto e local de sumiço, a fim de escapar da realidade descrita na animação “Procurando Nemo” e reduzir o número de pessoas desaparecidas no Brasil.