Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo site “cidade livre”, em 2019 a cada três dias um adolescente era registrado como desaparecido. Esse número demonstra a falta de política pública em prol de pessoas desaparecidas no Brasil. Diante dessa perspectiva, emerge um problema de caráter específico, em virtude do silenciamento e da falta de legislação.

Em primeiro plano, a falta de debate presente na questão é um empecilho. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que o problema sobre a ineficiente políticas públicas de pessoas desaparecidas, faz-se necessário debater sobre. Porém, tanto as mídias como os governadores não falam, e não discutem sobre a ampliação disso, deixando assim mais silenciado o tema.

Ademais, a falta de legislação própria deixa o problema mais agravante. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do tolerável”. Dessa maneira, existe uma lacuna na questão de assegurar uma lei firme e fundamentada sobre as pessoas desaparecidas, e, portanto, os familiares ficam à mercê, sem nada que garante o bem estar e a ajuda necessária para encontrá-los. Assim, sem base legal, ações para reinvindicações são impossibilitadas, o que ocasiona o aumento da problemática.

Por tudo isso, é necessária uma intervenção pontual do impasse. Logo, as comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas, crie um projeto de lei que contemple a questão do desaparecimento marcante na sociedade brasileira. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público geral se posicionar. Além disso, será viável a disponibilidade do PDF para download que contenham os detalhes da lei proposta, para que não tenham apenas respaldo legal, como também a população o faça de maneira consciente.