Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à dignidade da pessoa humana e ao bem-estar social. Entretanto, o que se observa é que décadas após a implementação do Cadastro da Pessoa Desaparecida, ainda é possível identificar o descaso frente a busca por pessoas desaparecidas. Hodiernamente, a falta de ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios seja encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Precipuamente, é notório que a educação é o fator principal de um país. Todavia, ocupando a nona posição na economia, segundo o Banco Mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e tal contraste é claramente refletido na atual organização social que tem suas bases centradas na política privada, consequentemente, o viés público social é deixado de lado. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP) , de 2007 a 2016, foram 1.693.076 registros de pessoas desaparecidas.

Faz-se mister, ainda, salientar o descaso do Estado como impulsionador do problema. De acordo com Zygmunt Bauman , sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, econômicas e políticas são características da “Modernidade Líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, na pós modernidade é fulcral analisar a negligência estatal perante a sociedade no que diz respeito aos altos índices de desaparecidos. Um estudo realizado pelo Instituto de Desaparecidos do Estado de São Paulo, revelou que 4 em cada 10 casos de desaparecimento são arquivados pelos órgãos do Estado brasileiro.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a consolidação de um mundo melhor. Portanto, algo precisa ser feito. Logo, o Estado por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve instituir políticas públicas que destinadas aos órgãos de segurança dos Estados brasileiros e a criação do Fórum Nacional de Desaparecidos, com o intuito de aumentar a sensação de seguridade e investigação dos casos. Nesse sentido, o fito de tal ação é minimizar os altos índices de pessoas desaparecidas no Brasil. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel o pensador, “Na mudança do presente a gente molda o futuro”.