Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 22/10/2020

O lúgubre contexto ditatorial militar que trajou o Brasil por 21 anos, cujo adotou a perspectiva marcarthista - de infaustas perseguições aos grupos sociais acusados de subversão governamental -, é um dos cenários históricos que abarcou os desaparecimentos em massa de pessoas no país. Sob essa ótica, a obstinada repressão militar ratificou suas trágicas marcas na sociedade brasileira, a qual ainda protesta pelos mistérios de inúmeras vítimas. Paralelamente, décadas após o regime aniquilador, hoje, o Brasil continua a presenciar o flagelo de novas desaparições sociais e a melancolia das famílias ante ao infortúnio.

A princípio, como exemplo o filme “The Call”, de Brad Anderson - que revela o sequestro de uma jovem, à luz do dia, em um shopping -, a escassez de sólidas fiscalizações culmina a dramáticas consequências. Nesse sentido, a medíocre segurança pública nacional espelha em fatos preocupantes: segundo a Agência Brasil, no último ano, mais de 82 mil casos de desaparecimentos foram contabilizados. Dessa forma, é notório que, mesmo os mecanismos de apoio aos ausentes - como a criação da Política Nacional de Busca por Pessoas Desaparecidas -, os sumiços persistem em números consideráveis. Conforme o portal de notícias da Globo, G1, o país avalia uma média de 8 desaparições por hora - circunstância alarmante para o corpo social brasileiro.

Concomitantemente, há de se abordar a emergência diante a saúde pública do Brasil. Nesse âmbito, a legitimidade da insuficiência estatal em oferecer um trabalho substancial para o bem-estar, sobretudo, psíquico da população, implica o caos dos desaparecimentos sociais. Dentro da questão, consoante a pesquisa divulgada pela Faculdade de Medicina da USP, a persistência da violência doméstica, do abuso sexual e do uso de drogas - ações que inferem no psicológico das vítimas - são as principais causas dos sumiços de crianças e adolescentes. Sob esse prisma, a falta de profissionais públicos responsáveis pelo acompanhamento emocional, bem como a carência dos programas sólidos de reabilitação para os usuários de drogas, influenciam no quadro melancólico familiar perante aos indivíduos desaparecidos.

Portanto, é de extrema importância a ampliação de políticas públicas no embate aos crescentes desaparecimentos de pessoas no Brasil. Nesse contexto, em contrapartida às incógnitas deixadas pela Ditadura Militar defronte aos sumiços, é preciso o investimento do Estado em programas tecnológicos bem desenvolvidos - de modo a favorecer as fiscalizações. Outrossim, o Ministério da Saúde deve incitar efetivos e vitais tratamentos psicossociais e de assistência aos dependentes químicos. Além disso, os Conselhos Tutelares devem ratificar o rígido acompanhamento às famílias desestabilizadas.