Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A busca por pessoas desaparecidas no Brasil é motivo de grande preocupação relacionada à história do país. Uma vez que as autoridades registraram e comprovaram que por ano, são mais de 82 mil casos registrados onde nem sempre familiares ou até mesmo os órgãos de segurança deixam de registrar quando uma pessoa desaparecida é encontrada.

Sendo assim, em 2019 foi sancionada uma lei que luta e defende os direitos da vítima, impondo que as buscas pelo desaparecido aconteçam até o encerramento do caso, ou seja, para que isso aconteça o procurado terá que ser encontrado mesmo que apático, consequentemente, a procuração deverá ser encerrada. A fim de que as buscas aconteçam com mais exatidão, o Ministério Público do Distrito Federal lançou um programa que consiste em criar um banco de dados com informações para localizar os desaparecidos, tendo também o apoio e integração à Política Nacional de Buscas de Pessoas Desaparecidas.

À medida que o formulário do sistema é preenchido com fotos e dados da vítima, boletim ocorrência e o contato do denunciante, o PLID e o NDH se tornam completamente e exclusivamente responsáveis pelas medidas que terão que ser tomadas para que a procuração se inicie de forma mais rápida o possível. Não obstante à esses cuidados, o Ministério Público anuncia a importância da efetuação de um Boletim de Ocorrência feito pela Delegacia de Polícia, já que o registro de desaparecimento não substitui o BO.

Ao contrário do pensamento de muitos, não é necessário aguardar 24 horas para dar queixa do desaparecimento, a Polícia orienta que o boletim de ocorrência seja efetuado assim que os familiares, amigos ou conhecidos se deem conta do ocorrido, pois “quanto mais o tempo passa, fica mais difícil de encontrar” eles alegam. Entretanto, são sobrepostos depoimentos que ocorrem uma contradição em alguns casos onde as delegacias pedem que o denunciante aguarde esse tempo equivalente à um dia, na esperança de que a vítima volte.

Sendo assim, seria injusto dizer que o governo do país não colabora com as procurações e os casos de desaparecimento de suas vítimas, porém é vasto a conclusão de que falta transparência total no trabalho e investimento para esses casos. Logo, para que haja um bom desenvolvimento e diminuição nos números que são registrados, O Governo deverá investir em segurança revestida e informações melhores distribuídas, para que as possíveis vítimas estejam devidamente orientadas e contando apenas com a própria autodefesa.