Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 22/10/2020
Em 2017, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrem 226 desaparecimentos por dia no país. São episódios infelizmente pertinentes e muitas vezes velados. Famílias sofrem com o desaparecimento de pessoas próximas diariamente e não encontram o suporte e recursos necessários no Estado para a resolução da situação. Dessa forma, a desvalorização da problemática, juntamente à falta de dados da vítima (devido a certa desinformação) contribuem para agravar o problema.
Em primeira análise, existe uma desvalorização internalizada sobre o desaparecimento de pessoas, um suposto “preconceito”. O caso aparece na maioria das vezes como um “caso atípico”, um “problema de família". Fala-se que pessoa desapareceu porque “a família não soube cuidar", ou porque “afinal de contas, a gente sabe como é a juventude”, ou então “por causa do problema do álcool”. Segundo o ex-ministro da defesa Raul Jungmann, o sistema de segurança do Brasil está “falido”. Dessa maneira, esse descaso contribui ainda para facilitar o tráfico de menores, uma vez que não são levadas em consideração as possíveis causas graves. Primordialmente, o tráfico acontece devido à falta de fiscalização da documentação e a fragilidade das fronteiras do país.
Além disso, nos desaparecimentos, a inexistência ou insuficiência dos registros e a não-comunicabilidade entre os bancos de dados das diversas instituições competentes, tais como hospitais, delegacias e IMLs acabam por atrapalhar a busca. As razões são a tamanha burocracia e a informação que não é passada ao público de forma acessível e inclusiva como deveria ser. A falta de suporte do estado, psicológico e profissional, faz com que muitas vezes a família esqueça de registrar o boletim ou até mesmo com que ela não saiba quais atitudes tomar em situações como essa.
Portanto, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública disseminem as informações necessárias acerca de desaparecimentos, por meio de campanhas públicas e nacionais, a fim de tornar acessível a todas as massas populacionais o conhecimento do que fazer em casos como estes. Ademais, é imprescindível tornar mais rigorosa a fiscalização de documentos para dificultar a realização de tráfico no Brasil e em suas fronteiras.