Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 22/10/2020
A canção “O bêbado e a equilibrista”, interpretada pela cantora Elis Regina, retrata a angústia de duas viúvas — Maria e Clarice — na busca de seus maridos durante a ditadura civil-militar brasileira. Analogamente, fora da composição, o drama de pessoas que procuram desaparecidos é latente e danoso às respectivas qualidades de vida. Nesse sentido, seja pelo elevado tamanho territorial do país ou pela baixa ingerência governamental nas pesquisas, o aumento da ajuda pública no encontro de civis ausentes faz-se indispensável para o bem-estar coletivo da população.
Previamente, é necessário salientar as enormes dimensões latitudinais e longitudinais tupiniquins. À medida que a colonização efetivou-se no Brasil, o maior entrave na produção agrícola era capturar escravos que fugiam dos engenhos, ao passo que as extensões de terras facilitavam os esconderijos. De forma semelhante, a dificuldade em achar civis que desapareceram é precarizada pela pobre comunicação entre as forças militares e a população de cada região, uma vez que as competências apenas realizam averiguações locais. Assim, pessoas raptadas, por exemplo, podem ser forçadas a mudar de estado, tendo como consequência o afastamento da possibilidade de retorno. Desse modo, a conexão entre os órgãos de busca e os civis é imperiosa no objetivo de efetivar encontros.
Ademais, as ações estatais na realização de tais procuras cunham-se insuficientes. Nesse viés, o número de cidadãos sumidos, desde o golpe de 1964, confirma que os esforços do Brasil em atender à demanda dos procurados é incipiente. Dessa maneira, a ajuda que Maria e Clarice — discorridas na música de Elis — tiveram das forças internacionais para provar a morte de seus companheiros não é realidade de todas as famílias. Segundo o filósofo John Locke, “é dever do Estado estabelecer mecanismos para o bem-estar social”. Logo, a maior presença do governo no estabelecimento de capturas é mister para amenizar o sofrimento dos que estão sem resposta.
Portanto, ações são indispensáveis para que um antigo estorvo não continue sendo motivo de tamanho incomodo para inúmeros cidadãos. Sob essa ótica, a criação de propagandas televisivas que divulguem fotos e dados de civis desaparecidos, por meio de parcerias público-privadas entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e empresas televisivas, é essencial a fim de obter a ajuda da população de outras regiões na procura. Para isso, a verba do SuperMinistério da Cidadania e as denúncias do SuperMinistério da Justiça poderiam ser usadas. Além disso, a união das polícias estaduais, municipais e federais dos 27 estados e do distrito federal, é essencial no intuito de analisar efetivamente rodovias, aeroportos e estradas e facilitar o processo de reencontros. Apenas assim casos de tamanha dor,como ilustrados pela MPB, não serão mais comuns na realidade do Brasil.