Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 22/10/2020
A busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridades com caráter de urgência e deverão ser realizadas, de preferência, por órgãos investigativos especializados. Segundo dados da Rede Brasil, a cada oito horas, 190 pessoas desaparecem no país .Consequentemente, o desaparecimento de pessoas cresce, isso é ocasionado pela existência de redes internacionais de tráfico, tais como redes de pedofilia , prostituição e até tráfico de órgãos e a importância de salientar a falta de comunicação entre as entidades públicas responsáveis pelo monitoramento e busca pelos desaparecidos.
Primeiramente, o tráfico internacional de pessoas, que pode ser feito de diversas formas como prostituição, tráfico de órgãos e até trabalho escravo. O Protocolo de Palermo, elaborado no ano de 2000, instrumento legal internacional que trata do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças. Entretanto, apesar da elaboração de diversas normas de defesa às vítimas desse tipo de violão, segundo o dado do Ministério Público Federal, em 2017,o Brasil teve mais de 225 casos de tráfico sendo investigados.
Segundamente, é importante salientar a falta de comunicação entre as entidades públicas responsáveis pelo monitoramento e busca dos desaparecimentos. No entanto, quando se observa a articulação dos setores responsáveis pela busca de sumidos no Brasil, percebe-se que essas ideias são contadas na teoria e não na prática. Dessa forma, as famílias sentem-se isoladas no processo de busca por seus parentes, já que os órgãos como Sistema Único de Saúde, a Polícia responsável pelo caso e os Estados da federação não se comunicam e o cruzamento de dados, fundamental no período da investigação, não ocorre, tornando ainda mais dificultoso a sequencia dos fatos.
Portanto, o Governo Federal, juntamente a ONGS direcionados ao atendimento á vítimas de tráfico humano, realize campanhas de conscientização e que informe a sociedade a respeito do assunto. Ademais, o Ministério da Saúde deve criar secretarias responsáveis exclusivamente para a notificação em setor primitivo da entrada de pessoas provavelmente perdidas nos hospitais, conferindo agilidade ao cruzamento de dados pelos órgãos de segurança.