Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em 1961 o filósofo Tomas Hobbes publicou em seu livro “Leviatã” que a função do Estado, em relação à segurança pública, é garantir a paz e a organização de toda a sociedade. Entretanto, esse ideal se afasta da realidade brasileira. No contexto da Ditadura Militar, o governo adotou meios ilegais de repressão política, como sequestros e o desaparecimento forçado dos opositores. Decerto, na época atual, indivíduos continuam a desaparecer no Brasil por motivos adversos, esse fato indica a ineficácia e descaso do governo com seus cidadãos. Ademais, é notório a urgência de melhoria no sistema de segurança pública e o diálogo constante nos núcleos familiares como fatores para amenizar o impasse.

Primordialmente, vale ressaltar que o Brasil aparece como décimo primeiro país mais inseguro do mundo, segundo pesquisas da ONG Social Progress Imperative. Nesse âmbito, um dos fatores contribuintes para tal posição é que de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Governo gasta apenas 1,5% do PIB para a defesa da sociedade, refletindo, assim, na despreocupação da administração com a segurança. Analogamente dentre os principais motivos que estão atrelados ao desaparecimento de pessoas, estão o desentendimento familiar, o medo e casos de sequestro. Desse modo, a medida que aumenta a taxa de desaparecidos no Brasil, o país padece pela falta de políticas públicas mais eficientes no que tange a encontrar esses indivíduos e a evitar novos desaparecimentos.

Em segundo plano, de acordo com dados da Rede Brasil, a cada oito horas, 190 pessoas desaparecem no país, 80% desses desaparecidos são mulheres. Por conseguinte, dentre os motivos que dificultam a erradicação dessa problemática estão carência de um estatuto próprio para esses indivíduos, pois além de dificultar na erradicação do problema, prejudica no que se refere aos deveres do Estado em relação a vítima e sua família. Outrossim, a perpetuação de comportamentos preconceituosos por parte da população contribui para o aumento dos casos de desaparecimento: jovens lésbicas, e integrantes do grupo LGBTQIA+ por exemplo. Uma vez que a intolerância torna o ambiente hostil para essas minorias que, aliado à falta de suporte estatal na saúde, optam pela fuga.