Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 23/10/2020

O caso “Madelaine McCann” abalou à todos quando foi sequestrada em 2007, tendo somente três anos de idade, enquanto seus pais estavam hospedados no hotel Ocean Club, localizado na Praia da Luz em Portugal.  A caçada ao suspeito pela polícia e pelo governo europeu foi implacável, desde de 2011, verificam-se gastos de mais de onze milhões de euros na busca pela desaparecida. Dado o fato, é possível observar a discrepância do tratamento desse caso para com outros de mesma natureza. Porque, diferentemente, na realidade da maioria das vezes, pais e parentes são obrigados a lidar com a escassez de empenho dos órgãos públicos na busca diária e ainda por cima lidar com a falta de apoio psicoemocional que tanto necessitam. Isto posto, a realidade assistida deve ser alterada urgentemente.

Em primeiro plano, é assistido a displicência governamental e policial para com o compromisso das buscas diárias e constantes pelos desaparecidos. Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira, pesquisadora bolsista do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, acredita que a intervenção da polícia é equivocada, por crerem que o desaparecimento é um problema da família e não da polícia, portanto obriga-os esperar vinte e quatro horas para poder fazer a queixa e simplesmente dão uma papelada para os familiares preencherem. Desse modo, dando pouca importância para os casos e somente postergando o problema e não efetivamente empenhando-se para achar os entes queridos sumidos, resultando nos 85% de casos nunca resolvidos no país.

Paralelamente, não só são necessárias intervenções nas investigações dos desaparecidos, como também no apoio emocional e psicológico dos pais e familiares passando por todo esse processo de perda e luto. A presidente e fundadora da ONG Mães da Sé, Ivanise Espiridião da Silva, corrobora com a ideia, quando sua filha desapareceu em 1995 ela afirma que além de não receber ajuda nas buscas pela criança, o delegado que trabalhou no caso e os policiais praticamente não assistiram-na e quase retrataram o desespero da mãe como uma reação precipitada e excessivamente emotiva. A fundadora ainda afirma que é uma vergonha que lei não cobriu suas necessidades e nem efetivou a Lei da Busca Imediata [Lei 11.259/05] na hora e data correspondentes às intervenções da situação.

Em suma, para que ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil seja afetiva, o governo em conjunto com a polícia federal e estadual devem agir em casos de sumiços com mais responsabilidade e de modo mais veemente. Trabalhando juntos, devem garantir que as famílias por meio de programas de apoio emocional, efetivados com palestras de psicólogas e pais que presenciaram mesmo, e usufruindo da lei colocando mais recursos para as buscas, consigam ampliar e reduzir a taxa de casos não resolvidos, aliviando no processo os pesarosos familiares ali.