Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em escala mundial, é o Comitê Internacional da Cruz Vermelha que se responsabiliza por dar orientação e apoio aos entes dos desaparecidos. Contudo, apesar da existência de tal órgão, os recursos jornalísticos, em geral, divulgam que, em média, mais de 440 pessoas desaparecem diariamente e, nem metade, são encontradas. Dessa maneira, observa-se a necessidade do país ampliar as políticas públicas voltas a esse assunto, visto que tanto ele quanto o corpo social enfrentam os desdobramentos dessa problemática.

Em primeira análise, consoante a Politize, há diversos relatos de país e familiares, os quais, ao terem ciência do desaparecimento de deus entes e nodificarem isso à polícia, passaram anos sem uma resposta sobre o processo investigativo. Frente ao exposto, pode-se afirmar que o direto à segurança, assegurado pela Constituição de 1988, é violado. Além disso, a falha policial gera um problema: a sociedade deixar de notificar os casos de desaparecimento a esses órgãos. Isso porque, comumente, são divulgados os números de desaparecidos nos meios de comunicação, como o SBT e a Globo, porém não é fornecido, aos brasileiros, o desfecho dessas histórias. Em decorrência disso, a população deixa de convocar a política, e o país passa a perder o controle do problema, uma vez que a localidade desses adventos, por exemplos, é importante para o diagnóstico do problema, o desaparecimento de pessoas.

Em segunda análise, como já foi dito, o Brasil falha no processo de investigação e na comunicação: polícia e familiares do desaparecido. Diante disso, vale pontuar outro efeito da postura desse país: o aumento de trabalhos ánalogos a escravidão. A justificativa dos fatos supracitados basea-se nas notícias divulgadas no G1, as quais, não raro, relacionam o desaparecimento de jovens e adultos ao trabalho escravo em outro países, como nos Estados Unidos e nos países europeus. Assim, é perceptível que a não proatividade do Governo implica na submissão de milhares de vidas à condições, muitas vezes, insalubres e desumanas, fato esse que contrasta com os direitos constitucionais, por exemplo, a vida e a liberdade de “ir e vir”.

Enfim, vê-se que o cenário esmiuçado urge por mudanças. Desse modo, o Poder Executivo deve criar um órgão investigativo, por intermédio de verbas governamentais, o qual será destinado exclusivamente ao desaparecimento de pessoas. Com efeito, o Brasil garantirá um desfecho dos casos aos entes dos desaparecidos e, com isso, os meios de comunicação os tornaram públicos.