Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/10/2020

Um dos períodos mais sombrios da história brasileira- a Ditadura Militar- foi marcado pelo desaparecimento de inúmeras vítimas de repressão durante os anos em que os militares estiveram no poder. Não obstante de um problema ainda presente no século XXI, o desaparecimento de pessoas é resultante da falta de fiscalização e a colaboração entre órgãos de segurança que corroboram ainda mais para a perpetuação dessa problemática. Portanto, resta discutir a respeito da ampliação das políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil.

Primeiramente, é imprescindível mencionar que o Brasil não dispõe de um banco nacional atualizado e integrado para acompanhar os registros de desaparecimento. Fator esse, é um dos pontos estratégicos para compreender os dados de tráficos de pessoas, exploração e homicídio no país, já que, a falta de gestão das Secretarias de Segurança Pública indispõem de informações concretas sobre o número total de vítimas por desaparecimento, causas e locais preponderantes. Dessa maneira, esse cenário se encaixa no que o pensador Zygmunt Bauman teoriza como ‘‘Instituição Zumbi’’: um poder que mantém a sua forma teórica, mas não cumpre, na prática, a sua função social.

Ademais, vale ressaltar que o processo de procura de pessoas desaparecidas é complicado e exige perseverança e técnica. Por consequência, a falta de tecnologias auxiliadoras no andamento das buscas é determinante para dificultar e atrasar esse progresso, posto que, o gerenciamento das secretarias e postos de polícias não apresentam sistemas interligados necessários, resultando na incoerência dos fatos para iniciar as buscas pela vítima. Em consequência disso,faz-se indispensável a presença de mais agentes da lei nos lugares públicos, tanto como, o uso de tecnologias de rastreamento de pessoas, garantindo assim a segurança de todos os habitantes do Brasil.

Entende-se,diante dos fatos expostos que, para conseguir reduzir o índice de pessoas desaparecidas no Brasil, é necessário que o cadastro seja realizado de maneira mais dinâmica, para tanto, o Estado deve capacitar profissionais para trabalhar na polícia militar, e , a partir disso, instalar o Registro Geral Nacional (RG) em bancos de dados que liguem dados entre delegacias, institutos médicos e locais de difícil acesso, co imagens das pessoas que circulem ali diariamente. Ademais, os centros de Assistência Social municipais devem oferecer apoio às famílias dessas vítimas, a fim de impossibilitar o sofrimento e isolamento dessas pessoas durante as buscas promovidas pela lei.