Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/10/2020

Conhecida como “cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a constituição federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil configura-se como uma falha no princípio da isonomia. Sendo Assim, percebe-se que o tema possui raízes amargas no Brasil, devido não só à carência de orientação dos jovens, mas também à falta de administração do governo.

Deve-se destacar, de início, que a inexistência de apoio, tanto para os jovens quanto para os adultos que passam por situações abusivas como um dos complicadores do problema. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, foram registrados em todo o Brasil 82.684 desaparecimentos, não há dados específicos que indicam o gênero e a idade dos indivíduos. Entretanto, em  2008, 54% dos desaparecidos foram do sexo feminino e 45% do sexo masculino,as pessoas do sexo feminino, 4.5% têm entre 0 e 8 anos, 23% têm entre 9 e 14 anos e 35% estão entre 15 e 17 anos de acordo com o Ministério Público , o que indica uma ausência de políticas de assistência.

Nesse contexto, vale ressaltar que a situação também é afetada pela falta de administração do governo pois a comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas como o Sistema Único de Saúde e o Poupatempo, além dos bancos de diferentes estados não estarem integrados são fatores que dificultam o cruzamento de dados sobre os desaparecidos. Além disso, muitas famílias não possuem o conhecimento do que é adequado a fazer nesses momentos, resultando em não registrar o boletim ou até mesmo não informar que o indivíduo já foi encontrado, impedindo assim dados precisos.

Portanto é fundamental uma reforma nas políticas sociais e públicas, para que a taxa de desaparecimento no Brasil deixe de existir.

Em síntese, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente com o Ministério da Saúde e o Estado, por meio de investimentos, programas e leis, devem criar em primeiro momento, acompanhamento psicológico nas escolas, além de palestras para ensinar o que fazer se ocorrer um desaparecimento, por último precisam produzir leis que façam os órgãos públicos trabalharem juntos. Nesse sentido, o feito de tal ação fará com que o Estado tenha mais informações e consiga encontrar o desaparecido, além de que o auxílio emocional vai fazer com que menos adolescentes sinta vontade de fugir. Somente assim, essa problematica será gradativamente erradicada, pois conforme Gabriel O pensador, “na mudança do presente a gente molda o futuro”.