Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 05/11/2020
Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a falta de ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil dificulta a concretização dos planos de More. Nesse sentido, convém analisar a negligência do governo em tornar as buscas mais efetivas e a falta de cumprimento das leis que já estão estabelecidas como fatores que impulsionam o problema.
A princípio, é fulcral pontuar que a falta de medidas dos setores governamentais para melhorar a qualidade da busca por pessoas desaparecidas no país faz com que o problema perpetue. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Conquanto, no Brasil, a falta de atuação do governo para ampliar as leis de busca por desaparecidos rompe essa harmonia. Dessa forma, os familiares acabam indo à procura do desaparecido colocando em risco sua vida e fazendo algo que é função do Estado. Sendo assim, constata-se que as famílias brasileiras sofrem não só com a dor do desaparecimento do ente, mas também, com a dor do desamparo por parte do sistema político.
Outrossim, vale, ainda, ressaltar que a falta de mecanismo para fazer com que a legislação seja aplicada de fato contribui para que muitas pessoas continuem desaparecidas. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Fórum de Segurança Pública em 2019, 82 mil pessoas são registradas como desaparecidas todos os anos no Brasil. Desse modo, confirma-se a necessidade de se dar mais atenção para esse problema. A Organização Não Governamental (ONG) Mãe de Sé, foi criada por Ivanise Esperidião da Silva Santos após o sumiço da sua filha de 13 anos, quando Ivanise percebeu que se ela não buscasse respostas por conta própria talvez nunca a encontraria, e também para ajudar outras famílias que se encontram na mesma situação. Embora a criação dessa instituição seja uma iniciativa louvável, retrata a ineficiência do poder púbico para resolver esses casos.
Portanto, medidas são necessárias para que esse problema diminua e a sociedade se aproxime da obra de More. Logo, o governo, deve ampliar as leis de busca por pessoas desaparecidas, por meio do poder legislativo, o qual deve incluir nas leis, a busca imediata quando o procurado for menor de idade e também a divulgação das fotos dos desaparecidos nas grandes emissoras em um horário obrigatório, a fim de ganhar apoio da opinião pública e tornar a busca mais efetiva. Ademais, o governo também deve disponibilizar verbas para a contratação de mais oficiais de investigação para que nenhum caso seja deixados de lado, e os familiares não precisem buscar respostas por conta própria.