Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Lançado na década de 2000, o filme “A Troca” conta a história de uma mãe que, após o desaparecimento de seu filho, dedica sua vida a encontrá-lo. Análogo a isso, no Brasil, está o cotidiano de milhares de famílias, que sofrem todos os dias devido ao sumiço de seus relativos, o que evidencia a relevância da ampliação de políticas públicas na busca por essas pessoas. Sob essa perspectiva, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de oitenta mil pessoas são registradas como desaparecidas todos os anos no país. Por isso, é importante analisar que esse alto índice ocorre em virtude da insuficiência das leis existentes, e esse cenário representa um descompromisso do governo em relação ao seu povo.

Em primeiro lugar, ressalta-se o papel do Poder Legislativo na busca por esses indivíduos. Nesse sentido, em 2019, foi sancionada uma lei que, além de assegurar apoio do Poder Público à família das vítimas, determina que as autoridades devem procurar pelos desaparecidos até localizá-los. No entanto, apenas essa medida legislativa não foi suficiente para aprimorar a busca por essas pessoas, uma vez que há, ainda, milhares de indivíduos sumidos no Brasil. A título de exemplo, segundo o Ministério da Justiça, mais de dez mil pessoas desaparecidas desde 2015 não foram encontradas no país. Frente a isso, verifica-se a necessidade de ações legislativas para reverter essa situação.

Outrossim, salienta-se a participação do governo na segurança da população. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 assegura que é dever do Estado garantir ao povo o acesso aos seus direitos básicos, a exemplo da segurança. Dessa forma, o governo falha com a população brasileira em sua incumbência de atestar o seu alcance à proteção, que é seu direito essencial, visto que a taxa de pessoas desaparecidas eleva-se a cada ano. Como prova disso, consoante o Ministério da Justiça, mais de vinte brasileiros desaparecem a cada quarenta minutos. Isso posto, explicita-se a importância de ações que garantam a segurança do povo.

Em síntese, a insuficiência das leis atuais é um entrave para a busca de pessoas desaparecidas no Brasil, o que caracteriza uma falta de diligência governamental. Logo, cabe ao Poder Legislativo, mediador entre o povo e a legislação, por meio da sanção de leis, exigir o aumento no número de investigadores nas apurações dos casos de desaparecimento desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela criação de políticas públicas, deve, mediante investimento financeiro, subsidiar a aquisição de novas tecnologias que facilitem a busca por esses indivíduos, como “softwares” de identificação facial. Assim, essas medidas têm o fito de ampliar as políticas públicas na procura por pessoas desaparecidas, para, dessarte, aumentar as chances de encontrá-las.