Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 13/11/2020

Consoante com notícias da revista EBC- Empresa Brasil de Comunicação- em 2019, no Brasil, ´´82 mil pessoas são registradas como desaparecidas todos os anos´´. Nesse viés, verifica-se que a busca por pessoas desaparecidas no país é um problema contínuo acerca da população, dado que em muitos casos não são resolvidos. Dessa forma, em razão da negligencia governamental e da insuficiência legislativa, emerge um problema complexo que precisa ser revertido.

Em primeiro lugar, é indispensável mencionar que a ausência da atuação governamental frente a esse problema é um fator latente que auxilia para persistência do impasse. A vista disso, Thomas Hobbes, afirma que o estado é responsável por garantir o bem estar da população. Sob essa lógica, nota-se que no Brasil essa garantia não é visualizada, visto que o número de desaparecidos apresenta-se em nível exponencial- e não há uma preocupação na ampliação de políticas  por parte do governo, na qual possam ajudar a combater essa problemática- o que contribui com que a população se sinta insegura e os casos de pessoas desaparecidas continuem a crescer, o que torna esse problema um desafio.

Em segundo plano, é válido salientar que a insuficiência de leis auxilia para configuração da questão. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 artigo quinto alega o direito a vida, a liberdade, a segurança e a prosperidade. Embora, a segurança da população esteja sendo protegida pelas leis, na prática não saem do papel, uma vez que quando a busca está sendo prolongada as autoridades, amiúde, deixam o caso passar sem que seja concretizado- com a localização das pessoas perdidas- o que contribui com a ameaça da segurança dos indivíduos e propicia com a falta de confiança das pessoas acerca das autoridades impedindo os cidadãos de quando houver um caso de desaparecimento eles possam notifica-lo. Logo, é mister providências na atuação mais pertinentes em meio a esses indivíduos.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso é crucial que o Governo atrelado as autoridades de serviços públicos atue sobre todos os casos de pessoas desaparecidas, com fiscalizações e punições notáveis, tais ações devem ocorrer para com aqueles que não hajam de acordo com a lei, a fim de que a sociedade se sinta mais protegida pelas autoridades e possam sem medo notificar os casos de desaparecimento com o intuito de coibir com a descrença, na qual os cidadãos possuem acerca das autoridades. Ademais, o poder legislativo deve reforçar as leis com a imposição de mais comprometimento para com as famílias que perderam seus parentes, com a finalidade de passar a lei do papel a prática. A partir dessas ações o Brasil se consolidará em um país melhor.