Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 19/11/2020

O filósofo Thomas More, em sua obra Utopia, idealizou uma sociedade com parâmetros perfeitos, livre de conflitos e problemas. Sob esse viés, a realidade brasileira encontra-se distante da descrita pelo autor, uma vez que houve um aumento de pessoas desaparecidas no cenário vigente, fruto do sistema de segurança pública precário e o abalo psicológico das famílias vítimas dessa ação. Dessa forma, torna-se fundamental investir em políticas públicas eficazes na busca e investigação, como tecnologia avançada de monitoramento e maior divulgação nos meios de comunicações de massa, a fim de assegurar uma ampla visibilidade para essa causa.

Mormente, a série norte-americana do ano de 2002 evidencia o trabalho do Departamento de Pessoas Desaparecidas do FBI com a utilização da tecnologia para a reconstituição dos últimos passos da vítima tudo em um período de 24 horas. Desse modo, fora da ficção, a realidade brasileira é distinta da idealizada, porque há uma demora na busca e investigação de casos de sumiços no Brasil, revelando o sistema de segurança precário. Consequentemente, a ampliação de políticas públicas são necessárias para reverter o contexto instaurado, como a utilização dos meios de comunicação de massa na disseminação dos casos, com o fito de promover maior visibilidade.

Ademais, o desaparecimento de pessoas tornou-se recorrente na sociedade contemporânea, principalmente na população infanto-juvenil, conforme dados do Ministério da Segurança corresponde a mais de 33%. Segundo o escritor Gilberto Dimenstein, o Brasil vive uma cidadania de papel, pois os direitos são assegurados apenas nos papéis, não existindo na prática. Nesse contexto, o Estatuto da Criança e Adolescente garante a proteção integral para esse grupo, além de reforçar a necessidade do Estado de ter mecanismos eficazes de busca e um cadastro universal, o qual vise facilitar o processo, mas as mediadas não são colocadas em ação, causando danos familiares. Logo, torna-se fundamental o investimento em tecnologias de monitoramento de alta qualidade, como maiores disponibilidade de delegacias virtuais e o policiamento especializado, com intuito de diminuir as listas de crimes.

Dessarte, o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve promover um projeto de lei de caráter emergencial, o qual busque a aplicação de verba em mecanismos de tecnologias aplicadas e na especialização de policiamento. Isso pode ser feito por meio da ajuda da mídia na divulgação dos casos de desaparecidos previstos do Cadastro Nacional, além do aumento de delegacias virtuais de monitoramento e investigação. Por fim, essas medidas têm o objetivo de diminuir a angústia familiar e solucionar casos históricos.