Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Fenômeno relevante na sociedade brasileira atual, o número de desaparecidos no país preocupa a sociedade como um todo devido a recorrência de casos. Nesse cenário, a falha segurança do país é responsável pelo aumento no número de incidentes, os quais têm como vítimas principais as crianças e adolescentes já que são esses os mais vulneráveis a manipulação. Portanto, políticas públicas com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e reduzir o fenômeno têm caráter emergencial.

Nesse contexto, a falha segurança no pais é caracterizada pela fragilidade das fronteiras e pela falta de uma legislação rigorosa, as quais são responsáveis por potencializar os casos de desaparecimento. Isso ocorre de modo que o tráfego de pessoas no país, sobretudo interestadual, acontece de forma livre, isto é, não são exigidos, em sua maioria, documentos de identificação com fotos entre os limites de estados. Essa situação, por sua vez, foi denunciada no programa global Profissão Repórter, no qual foram entrevistadas famílias de pessoas desaparecidas e, teve entre os relatos, o caso de Renata, adolescente de 14 anos que foi encontrada como trabalhadora sexual no Rio de Janeiro após uma denúncia anônima à Delegacia de Desaparecidos dois anos após ser sequestrada por aliciadores de menores em Minas Gerais. Logo, políticas que intensifiquem a fiscalização são urgentes.

Nesse quadro, a maioria das vítimas desaparecidas são crianças e adolescentes, de acordo com dados do IBGE. Esse cenário é recorrente devido à alta vulnerabilidade das vítimas refletida na facilidade de serem manipuladas, já que ainda estão em fase de construção sobre o que é certo ou errado. Nesse sentido, os aliciadores fazem das vítimas mercadorias no comércio de adoção ilegal, trabalho sexual e escravo, situação que fere a integridade física e moral da criança. Uma vez que, é dever do estado garantir, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, proteção integral desses, as falhas na segurança que permitem o aumento do número dos desaparecidos fazem dos brasileiros cidadãos de papel, isto é, cidadão que só tem o seu direito garantido por lei e não de forma prática, de acordo com o sociólogo Dimenstein, situação que exige contenção.

Em síntese, políticas públicas com o objetivo de reduzir o número de desaparecidos no país são importantes. Para isso, o Governo, órgão responsável por gerir o país, tem como dever promover a segurança dos cidadãos. Isso deve ocorrer por meio da atuação da Polícia Civil e Rodoviária na ampliação da fiscalização por todo o território nacional através da implantação de postos policias nas fronteiras interestaduais. Além da manutenção diária da Rede de Desaparecidos, site que relata os casos já existentes no país, com imagens e informações atuais veiculadas em aeroportos e rodoviárias. Ambas as medidas com o objetivo de garantir, sem falhas, o cumprimento da lei de proteção.