Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 22/12/2020
No livro Utopia, o filósofo Thomas More retrata uma sociedade perfeita, ausente de conflitos e problemas. Contudo, esse ideal se afasta da atual conjuntura brasileira à medida em que se evidencia o desaparecimento de pessoas no país. Nesse contexto, a falta de políticas públicas eficazes que garantam a busca pelos desaparecidos é o principal atenuante dessa situação. Associado a isso, as crianças por serem vulneráveis, estão mais sujeitas ao desaparecimento. Com isso, evidencia-se a necessidade de resolver esse imbróglio.
A princípio, de acordo Ministério da Justiça (MJ), mais de 200.000 pessoas desaparecem anualmente no Brasil. Esse fator, é ainda mais agravado devido a negligência governamental em assegurar a busca desses cidadãos. Por exemplo, um dos problemas que atrapalham a solução desses casos, é a falta de delegacias especializadas, com políciais treinados, e com psicólogos para dar o devido apoio a familia nesse momento de angústia. Assim, cabe inferir que o príncipio de Jhon Locke, a qual consta a obrigatoriedade do Estado em garantir o bem-estar social não está sendo cumprido, posto o descaso dos governantes em não promover medidas que visem evitar ou solucionar essa problématica, comprometendo assim, o bem do corpo coletivo.
Outrossim, o Estatudo da Criança e do Adolescente, define as crianças e os adolescentes como sendo vulneráveis. Então, são mais suscetíveis a serem lesados e raptados, para fins como tráfico de orgãos, prostituição e estupro. Para exemplificar, o filme ‘‘Um olhar do paraíso’’ mostra como um pedófilo com apenas uma casa de boneca consegue manipular várias meninas e sequestra-las. Nesse sentido, do total de pessoas desaparecidas anulmente, 50.000 são crianças segundo os dados do MJ. Com isso, embora seja reconhecida a fragilidade do público infanto-juvenil, o Brasil não apresenta medidas consistentes a fim de solucionar o problema.
Portanto, é notório a necessidade de promover a ampliação de políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas no Brasil. Para isso, é preciso que o Estado crie um programa de construção de delegacias especializadas, com policiais treinados e profissionais de saúde mental para auxiliar a família durante o processo. Isso deverá ser feito em todo o território nacional, para que haja uma maior agilidade nas investigações. Além disso, o Ministério da Educação juntamente ao Ministério da Justiça deve realizar nas escolas palestras e atividades socioeducativas ensinando as crianças a reagir a pessoas suspeitas. Com isso, mitigar os casos de sequestros infantis. Só assim, será possível ter uma sociedade idealizada como a de Thomas More.