Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 28/11/2020

De acordo com o filme “12 anos de escravidão”, no qual apresenta o desaparecimento de um pai de família, Solomon Northup, um negro livre que foi sequestrado e negociado como escravo, porem ele é liberto e se reencontra com sua família. Com quanto, o filme mostra uma situação problemática à desestruturação familiar sem a figura paterna presente. Fora da ficção, no atual cenário brasileiro, é indiscutível o grande número de desaparecidos no Brasil, tornando tal adversidade mais grave a cada dia. É importante, portanto, analisar a problemática tanto os fatores de ordem governamental quanto os de ordem social.

Em primeira análise, é evidente o descaso estatal diante do problema do desaparecimento dos indivíduos, sendo necessário discutir sobre as motivações na qual pode ocorrer o desaparição das pessoas. À vista disso, pode-se inferir vários pontos sobre os incentivos, como em redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição e escravidão moderna. Promulgada pela Constituição de 1988, o artigo 6° garante a todos o direito de ter educação, saúde, trabalho, lazer e segurança, permitindo a todos o acesso a esses direitos que são básicos e singulares para o ser humano sobreviver. Analogamente, com o atual cenário brasileiro é inegável que esse artigo não vem sendo de fato garantido, devido que as pessoas desaparecidas na maiorias dos casos, não apresentam um devido acesso a tal direito básico. Sendo assim, é inquestionável a necessidade de maiores investimentos governamentais em assistência social, com a finalidade de procurar os evadidos.

Ademais, vale ressaltar que os comportamentos preconceituosos por parte da população, no qual contribui para o aumento dos casos de desaparecimento. Contudo, pode-se citar o sociólogo francês Pierre Bourdieu, no qual aborda a violência simbólica em que o poder arbitrário é exercido de madeira implícita no discurso, nas artes, na cultura que são socialmente aceitos e mantém desigualdades sociais, disfarçando-as de naturais e imutáveis perpetuando as relações de dominação existentes. Por conseguinte, a negligência é um tipo de violência simbólica já que não tem manifestações físicas concretas, mas tira parte da plena cidadania dos indivíduos.

Diante do exposto, urge, portanto, a necessidade de se elaborar medidas que mitiguem a atual conjuntura. Para tanto, cumpre ao Ministério Público realizar, através de órgãos competentes na implementação de investimentos governamentais, com a finalidade de proporcionar uma assistência social para os indivíduos sumidos e as famílias desamparadas. Outrossim, cabe ao Ministério da educação, juntamente com as escolas na realização de debates por intermédio da inserção de temas educacionais, com objetivo de descontruir a ideia da fuga de casa dos perdidos.