Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 28/11/2020

O jogo eletrônico “Heavy Rain” tem como enredo a busca incessante de Ethan por seu filho, que desapareceu misteriosamente no parque. Nesse sentido, durante o decorrer da trama, o personagem principal decide por procurar sozinho pelo garoto, pois ao comunicar o caso à polícia, não obteve nem apoio imediato nem suporte. Fora do mundo digital, nota-se que essa problemática também ocorre hodiernamente no Brasil, uma vez que casos de sumiço são frequentes e necessitam de apoio governamental para findarem. Sob esse prisma, dois aspectos podem ser destacados como a causa do empasse em debate: a letargia para iniciar buscas eficientes e a instabilidade domiciliar.

Em primeiro plano, o protocolo de rastreamento de indivíduos que não foram recentemente vistos se mostra defasado. Segundo a Polícia Federal, após feito o boletim de ocorrência, caso a quebra do sigilo bancário e telefônico não seja suficiente para encontrar a vítima do desaparecimento, o processo permanecerá em aberto até novas informações. No entanto, esse método se mostra como ineficiente, já que quanto mais tempo se passa, menor é a chance de uma busca bem sucedida. Esse cenário mostra que é necessário um movimento por parte do Estado para agilizar o inicio da procura.

Em segundo plano, conforme pesquisa do Cidade Livre, a maioria dos casos de fuga de casa feita por adolescentes é oriunda de conflitos no lar, motivados pela não aceitação da orientação sexual. Sendo assim, além dos jovens estarem vulneráveis em suas residências, por não possuírem nem apoio em casa nem um canal eficiente para acionar, optam pela evasão. Com isso, além da burocracia para rastrear a vítima, há um obstáculo familiar, agravando ainda mais o número de pessoas desaparecidas em território nacional.

Urge, portanto, que o Poder Público aja tanto para acelerar a procura quanto para garantir suporte aos adolescentes. Para isso, cabe à Polícia Federal, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a confecção de um aplicativo denominado “Alerta: desaparecidos” utilizando de verbas públicas, o qual terá duas principais funcionalidades. Desse modo, o primeiro objetivo é cadastrar, imediatamente, após o boletim de ocorrência, uma foto e informações sobre o caso de desaparecimento no programa juntamente a um Disque Denúncia, para que a população possa participar de forma ativa nas buscas - adquirindo novas informações e agilizando o processo-; Já o segundo objetivo é adicionar um botão para que, de forma anônima, mediante o fornecimento do endereço, um agente do Conselho Tutelar seja comunicado e destinado ao local, fornecendo suporte ao jovem em risco. Assim, criar-se-á um ritmo mais eficiente de buscas e casos como o de Ethan, além de serem solucionados, poderão ser evitados, aprimorando o atual cenário do país.