Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 28/11/2020

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qualquer indivíduo tem direito a moradia, lazer, alimentação, e segurança. Entretanto, no dia a dia dos cidadãos brasileiros, a chance de uma pessoa desaparecer sem deixar rastros é extremamente alta, o que fere a garantia da segurança pessoal dos indivíduos. Além disso, diversas leis foram sancionadas ao longos dos últimos anos visando a persistência na procura de desaparecidos e a garantia de suporte para a família, no entanto, os conflitos sociais e ideológicos e a falta de investimento dos órgãos governamentais contribuem para o aumento do número de pessoas desaparecidas e a diminuição da chance de encontrá-las.

Em primeira análise, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Senado Federal, a fuga de lar devido à conflitos familiares foi a principal causa de desaparecimentos no Brasil nos últimos anos. Mesmo que as gerações atuais cresceram capazes de respeitar as diferenças entre os indivíduos e de

conviver de forma coletiva, o preconceito e as revoltas das gerações anteriores ainda são presentes na sociedade, e podem ser grandes fatores de risco para a fuga de indivíduos de suas próprias residências e, consequentemente, para seus desaparecimentos. Por conseguinte, a família, por ser a causa do desaparecimento, não retrata às autoridades a necessidade de realizar a busca pelo indivíduos e, assim, pessoas ficam desaparecidas sem serem notificadas e contribuem para dados estatísticos ineficazes e falta de investimento na busca por essas pessoas.

Em segunda análise, o investimento do governo destinado à busca de pessoas desaparecidas é extremamente baixo e falho, principalmente pelo alto custo de busca, equipe e testes, o que impede os órgãos de fornecerem uma busca de alta qualidade e eficiência para entes desaparecidos. Ademais,  mecanismos de busca foram criados, como por exemplo uma iniciativa na Universidade Federal de Alagoas visando ajudar a localizar pessoas que sumiram. Entretanto, o mecanismo não funciona principalmente pela falha de comunicação entre a polícia e os órgãos governamentais. Com isso, diversas famílias veem os casos de seus entes queridos desaparecidos serem fechados por falta de provas, o que também contribui para o aumento do índice de desaparecidos no país.

Por conseguinte, o Governo Federal deve criar um banco nacional de desaparecidos para que todas as provas e dados sejam armazenados de forma segura e que possam ser usados na busca de compatibilidade de pessoas desaparecidas. Além disso, deve criar um órgão responsável por abrigar pessoas desaparecidas que conseguirem escapar de seus raptores ou desejarem voltar para casa e, por fim, conscientizarem a população acerca da necessidade de notificarem as autoridades em casos de desaparecimentos, para que a busca inicie o mais rápido possível após o desaparecimento.