Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Constituição de 1988 garante que todo cidadão tem direito a saúde, educação e segurança. Entretanto, o Estado é falho no último aspecto, tendo em vista que centenas de pessoas são registradas como desaparecidas todos os anos, e assim, permanecem durante muitas décadas. Dessa forma, a falta de fiscalização e a falta de exposição dos desaparecidos faz com que a população não consiga relatar, na maioria das vezes, a localização de tal pessoa caso a tenha visto.

Em primeira análise, o sistema de fiscalização para as pessoas desaparecidas é falho. Isso ocorre, principalmente, devido ao fato de que as instituições de segurança pública, em sua maioria, não possuem verba suficiente ou os agentes não possuem o treinamento adequado para esse tipo de operação. Por isso, ao não possuir uma infraestrutura adequada a constituição não pode ser cumprida e os cidadãos não terão a sensação de segurança.

Em segunda análise, como não existe diversos meios de mostrar quem está desaparecido, não há como a população apoiar a busca por essas pessoas. Logo, como não existe um meio claro de saber quem está desaparecido, os incidentes, em alguns casos, não poderão ser resolvidos de forma mais rápida, impedindo que a constituição seja cumprida.

Portanto, fica clara a necessidade de que o ministério da justiça e segurança pública, órgão responsável pela segurança púbica e por garantir a constituição, por meio da disponibilização de verba para as instituições de segurança pública, deve permitir que haja infraestrutura e que os agentes possuam treinamento adequado para essas situações, com a finalidade de que a constituição não seja ferida e que exista uma diminuição no número de desaparecimentos. Além disso, o ministério da justiça e segurança pública, órgão responsável pela segurança pública e por garantir a constituição, por meio da mídia, deve organizar propagandas sobre como saber quem está desaparecido e criar um canal para relatar a localização de quem está desaparecido caso algum individuo saiba, essa ação tem o intuito de diminuir o número de desaparecidos.