Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos acostumamos à eles”, a frase da filósofa francesa Simone de Beauvoir sintetiza a questão da ampliação de políticas públicas referentes a busca por pessoas desaparecidas,de modo que,demonstra que os esforços destinados a resolução dos escândalos são insuficientes. Nesse contexto,a falha legislativa somada à falta de estrutura adequada agem como expoente, que dinamizam o impasse.

Sob esse viés,é indubitável,que a falha na legislação brasileira configura-se como causa do tópico.Segundo a Lei da inércia,de Newton, um corpo tende a permanecer parado até que alguma força seja exercida sobre ele.Analogamente,pode-se perceber que a lei aplica-se ao que concerne a legislação do país, pois ela segue sem intervenção prática sobre o tema. Dessa maneira,não possui um artigo específico tornando obrigatória a homogeneidade de informações de pessoas desaparecidas no território nacional e, por conseguinte dificultando sua busca,localização e o trabalho investigativo. Logo,constrói-se como inadmissível a postura dos órgãos legislativos competentes, perante a problemática.

Deve-se,pontuar,que a estrutura falha do corpo policial é um impecilho crônico do tópico.Na novela braslieira “Amor de Mãe", a personagem Lurdes que procura seu filho desaparecido, vê-se obrigada a procurá-lo sem apoio da polícia que não dispõem de recursos para manter as buscas.Fora da ficção,o cenário se aplica à realidade, pois a falta de suporte para os policiais impossibilita a continuidade de ações relevantes para solucionar a situação. Assim, não apenas as investigações cessam,como também, a angústia das famílias aumenta.Portanto,tal panorama revela a escassez do posicionamento das autoridades governamentais acerca da temática.

Destarte,é notório que tais dilemas sejam resolvidos.Outrossim,a fim de modificar,ampliar e atualizar a legislação nacional,a respeito de pessoas desaparecidas, e por meio de parceria com o Ministério da Justiça, entidade que garante a manutenção da ordem jurídica do Brasil, o Congresso Nacional, organização vigente responsável pela produção de leis,deve compor uma lei que abre caminho para a elaboração de um sistema integrado de dados ,na polícia, sobre os desaparecidos .Assim sendo,os esforços colocados para solucionar escândalos serão efetivos e práticos.