Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O “Amber Alert” é uma medida originalmente criada nos Estados Unidos, após o desaparecimento e morte de uma garota de nove anos, que visa alertar em todos os meios de comunicação o sequestro ou sumiço de crianças. Embora o Brasil tenha um projeto de lei sancionado em 2017, a medida se mostrou ineficiente, fator que mostra a necessidade da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no país e a reformulação do projeto de lei.

Enquanto os Estados Unidos dispõe não apenas do Amber Alert, mas como de áreas específicas na polícia que procura por crianças desaparecidas, o Brasil, infelizmente, carece de investimento e especificidade nesta área de investigação, visto que não há um departamento de polícia próprio para a procura de pessoas desaparecidas.

Além do mais, o documentário “Lost Girls” mostra a necessidade de uma perícia policial preparada e dedicada na busca de pessoas sequestradas, além da importância da mídia na divulgação e visibilidade do caso, que acarreta na pressão popular que exige uma solução.

Ademais, órgãos responsáveis como o FIA, fundação para infância e adolescência, responsável por garantir a manutenção de direitos de crianças e adolescentes que têm os direitos ameaçados, e pela SOS - crianças desaparecidas não têm a visibilidade necessária, pois a população em sua maioria, não conhece esse serviço até precisar dele, segundo a própria fundação.

Logo, visando a melhora e ampliação de políticas públicas em busca de pessoas desaparecidas no Brasil, é imprescindível que medidas sejam tomadas. Portanto, deverá existir um trabalho conjunto entre o FIA e a Câmara dos deputados, responsável por propor e efetivar projetos de lei, onde a lei de 2017 por meio de uma reformulação torne obrigatória a exibição de crianças desaparecidas, através de um alerta em todos os meios de comunicação, além da divulgação de programas para pessoas desaparecidas em horários nobres que tem as maiores audiências.