Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Thomas More, em seu livro “Utopia”, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela ausência de conflitos e problemas. Analogamente, o Brasil se distancia desse ideal à medida em que se evidencia o desaparecimento de pessoas no país. Nessa perspectiva, a taxa de casos dessa natureza assustadora vem crescendo,devido a dois fatores: a baixa visibilidade dessa esfera na sociedade e a negligência do Estado frente à problemática. Dessa maneira, faz-se necessário o debate acerca dessa pauta.

Em primeiro plano, evidencia-se, que é crescente a quantidade de desaparecimentos no Brasil, uma vez que, não é concedida a devida atenção ao assunto. Essa afirmação pode ser confirmada a partir dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), onde foram registrados 10.888 casos a mais em 2017 em comparação a 2016. Dessarte, percebe-se que este é um problema silenciado, uma vez que não há ampla divulgação midiática dessas informações, por exemplo. Esse fato leva à concepção de que as pessoas desaparecidas não têm relevância suficiente no Brasil, realidade que, inclusive, diverge do ideal defendido pelo filósofo Tomás de Aquino, que diz: “todas as pessoas de uma sociedade democrática têm a mesma importância”. Logo, urge que os desaparecidos da nação sejam mais divulgados.

Outro ponto importante é a insuficiência do Poder Público no que se refere à resolução dos inúmeros desaparecimentos listados pelo FBSP. Em vista disso, cabe inferir o Contrato Social, proposto pelo sociólogo John Locke, o qual reitera a responsabilidade do Estado em fornecer o bem-estar coletivo. Diante dessa premissa, posto que os governantes brasileiros não promovem medidas que visem evitar ou solucionar a questão dos desaparecidos, as famílias das vítimas experimentam a agonia, estando longe de seu estado de plenitude, verificando-se, portanto, uma deplorável divergência entre o Contrato de Locke e o Governo brasileiro.

Logo, a partir dos argumentos mencionados, é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com ONGs, crie projetos que visem mitigar essa problemática. Com base nessa premissa, é primordial que, por intermédio de propagandas midiáticas, ocorra a divulgação periódica de imagens de pessoas desaparecidas, em conjunto com contatos à realização de denúncias, a fim de efetivar o auxílio popular às buscas dos desaparecidos. Para mais, recorrendo novamente às mídias, é essencial o esclarecimento à prevenção de sequestros com o objetivo de diminuir a incidência desse empecilho à sociedade. Tudo isso com o propósito de que o tecido social, enfim, possa se beneficiar de um direito constitucional e indispensável ao bem-estar coletivo – a garantia da segurança.