Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 18/12/2020

Na série “Dark”, promovida pelo serviço de streaming da Netflix, muitas pessoas desaparecem no decorrer dos episódios e infelizmente não são localizadas pelas autoridades locais. Não distante dessa ficção, o número de desaparecidos que não são encontrados no Brasil, cresce a cada ano devido à pouca eficácia das buscas por essas pessoas. Em virtude disso, a insolução dos casos gera transtornos irreparáveis aos familiares. Dessa forma, é notável a necessidade de alteração do quadro atual.

A priori, é imperioso destacar que o Paraná é o único estado do Brasil que tem uma delegacia específica para desaparecidos. Além disso, mais de 90% dos casos dessa delegacia foram solucionados de acordo com o Cadastro Nacional de Desaparecidos no Brasil. Apesar de obter sucesso em suas investigações, os outros 26 estados brasileiros sofrem com a insolução dos quadros, que na maioria das vezes não conseguem decifrar  nem o motivo do sumiço, como perda de consciência, sequestro e  fuga do ambiente familiar, por efeito dos inúmeros direcionamentos investiativos, como os de homicídios e furtos, que resultam no arquivamento dos boletins de ocorrência de desaparecidos antes mesmo da finalização de protocolos,  referentes a procura das pessoas em unidades de sáude e demais locais. Torna-se mister, nesse sentido, a mudança desse panorama.

Outrossim, é imprescindível ressaltar que o direito à qualidade de vida é previsto na Constituição Federal desde 1988. Porém, ele não é assegurado às famílias que têm um membro desaparecido, devido à busca incansável por esses indivíduos após a arquivação dos casos nas delegacias. Todavia, o Estado não dá nenhum apoio a essas pessoas durante um momento tão abalado de suas vidas. Dessa forma, é preciso que haja uma mudança nesse cenário.

Portanto, é necessário que o Estado, juntamente com o Ministério da saúde, implantem, por meio de verbas governamentais, pelo o menos uma delegacia em cada estado brasileiro que atenda às necessidades de cada população, de forma que o número de funcionários e verbas sejam maiores em estados com altos indíces de sumiço, que além de proporcionarem buscas por desaparecidos de modo eficiente, ofereçam apoio psicológico aos familiares. Só assim, o direito à qualidade de vida será finalmente garantido e “Dark” será apenas uma ficção muito distante da realidade, em que pessoas serão localizadas e familiares reconfortados.