Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 22/12/2020

O filme “Lion:Uma Jornada Para Casa”, baseado em fatos reais,  retrata a história do desaparecimento de um menino indiano de 5 anos e os dramas que ele enfrentou nas ruas até ser adotado. Fora das telas, a problemática de pessoas desaparecidas é uma realidade frequente não só na Índia, mas também no Brasil. A partir disso, é possível dizer que tal cenário afeta diretamente a segurança pública brasileira e necessita de políticas públicas mais amplas. Diante disso, cade ressaltar a negligência estatal e a necessidade de prevenção do desaparecimento como fatores a serem discutidos.

Em primeira análise, pode-se notar que a temática de pessoas desaparecidas é pouco enfatizada pelo poder público, uma vez que as políticas de busca são ineficientes e isoladas em algumas regiões do território nacional. Diante disso, percebe-se uma quebra do contrato social, pois o Estado, responsável por manter a segurança no Brasil, não consegue garantir amparo adequado as vítimas de desaparecimentos e aos seus familiares. Prova disso é perceptível no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que se encontra desatualizado, e também na ausência de delegacias municipais e estaduais especializadas para lidar com tal problemática.

Ademais, o país carece não apenas de investigações eficientes, mas também de políticas de combate ao desaparecimento de pessoas. Nesse sentido, é crucial que a população tenha conhecimento do cenário de desaparecidos e das principais condutas para a sua prevenção. Por isso, o merchandising social, uma forma de introduzir problemas da realidade em novelas e conteúdos midiáticos em prol da conscientização, seria uma forma de disseminar o assunto para o conhecimento dos cidadãos brasileiros. Assim, o país teria uma sociedade mais preparados para atenuar o contexto de pessoas desaparecidas.

Portanto, fica evidente a necessidade de ampliação das políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil como forma de garantir um contexto de segurança pública mais efetivo. Para isso, o Ministério da Justiça, juntamento com os municípios e estados,  deve criar redes integradas de busca por desaparecidos, por meio da criação de delegacias estaduais e municipais especializadas - com a inclusão de profissionais na área que ofereçam amparo para a família e para as vítimas -, com o fito de tornar mais eficiente a resolução das investigações. Ademais, tal órgão deve, em conjunto com o Ministério da Educação, criar projetos de veiculação midiática que conscientizem a população sobre como agir diante de situações de desaparecimento e como prevení-las. Dessa forma, histórias semelhantes a do filme Lion teriam desfechos similares, com o encontro entre familiares perdidos.