Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata o percurso de uma pedra no caminho do eu lírico. Embora não tenha viés social, percebe-se um alinhamento com a realidade brasileira no que tange à ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. No sentido de que, esse, é um grave problema social, à custa da negligência governamental e da legislação ineficiente.

Primeiramente, é fulcrar analisar que o cantor Cazuza fez uma enorme contribuição social ao afirmar, em sua canção “O tempo não para”, que constantemente o futuro repete o passado. Com efeito, com relação à ampliação de medidas para buscar desaparecidos, a ideia da obra do cantor tem estreito vinculo com a temática, uma vez que o processo de desaparecimentos é contínuo no decorrer dos anos, como - somente entre os jovens de 2015 a 2019 - ter desaparecido 3084 indivíduos segundo o site ”odia.ig.com.br”. Assim, mesmo sabendo do caráter histórico do impasse, o Estado é negligente não aprendendo com os erros passados de tal forma que deixa o povo sofrer os corolários dessa lacuna, como diz Cazuza. Logo, é evidente que essa é uma das causas do revés.

Ademais, a ineficácia legislativa tem papel coadjuvante ao imbróglio. Diante disso, o jornal Estadão, em matéria de 2019, revelou que excesso de leis prejudicam os processos. Isso se deve pelo fato de que a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria, tal como o aumento de políticas públicas voltadas à busca por desaparecidos. Assim sendo, nota-se a falta de leis para tratar o impasse e as inúmeras consequências desse ato, como ter 10768 desaparecidos em 2015 de acordo com o site já supracitado. Dessa forma, medidas são necessárias para mitigar o problema.

Portanto, o tema abordado sobre desaparecidos é um assunto importante. Nesse quadro, o Congresso Nacional deve reformular leis e códigos, por meio de emendas constitucionais. As leis que versam sobre desaparecidos devem ser atualizadas. Isso com base na inserção de artigos que levem em consideração o contexto atual para a resolução do impasse, como usar tecnologias de localização para encontrar pessoas. Essas leis tem como finalidade tornar a legislação eficiente e, por consequência, ampliar políticas públicas para extinguir o problema. Além disso, o Governo Federal deve criar um órgão estatal, por meio de verba da União, que atue na localização de desaparecidos. Isso a fim de diminuir os índices históricos de desaparecidos.