Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No lançamento do filme “Procurando Dory”, aqui no Brasil, uma Organização Não Governamental chamada “Mães da Sé” realizou uma campanha, “Procurando nossos filhos”, em conjunto com diversas salas de cinema para exibir os nomes de pessoas desaparecidas no estilo dos ’trailers’ que antecedem o filme principal, com o intuito de divulgar e alertar sobre essa séria problemática que ocorre no país. Sem dúvida, uma ação como está merece o apoio da sociedade e do governo, a fim de tornar a busca por desaparecidos mais acessíveis, entretanto, o descaso do poder público em realizar campanhas informativas e construir órgãos públicos especializados no assunto é notório pela população.

Destaca-se no Brasil entre os anos de 2018 e 2020 que das 82 mil vítimas não localizadas, 40% delas são crianças e adolescentes, de acordo com Núcleo de Direitos Humanos. Consequentemente, a falta permanente de informações e alerta que deveriam orientar a comunidade são insuficientes, tornando a população mais vulnerável, principalmente quando os envolvidos são menores de idade. À vista disso, a ampliação das políticas públicas com o intuito de conscientizar esse grupo dos riscos existentes e reduzir o número de desaparecidos devem ser efetivadas.

Além da falta de informação ser um problema sério em questão, a deficiência de organizações de segurança pública especializadas em casos de sumiço no país, compactua para que a situação seja mais complexa de solucionar. No Brasil, apenas o estado do Paraná possui uma delegacia qualificada em rapto de menores, a SICRIDE (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas), em virtude de tal particularidade, desde sua criação em 1995, ela já solucionou 99,5% dos casos investigados. Por conseguinte, a instalação desses sistemas que se preocupam exclusivamente com crianças, em regiões de maiores desaparecimentos, merecem receber atenção por parte do Estado.

Em suma, o Governo Federal deve difundir a ampliação de suas políticas públicas para deter o desaparecimento de pessoas em território nacional, assim cumprindo sua obrigação de prover o direito à segurança dos cidadãos incluído na Constituição Federal. Sendo assim, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com ONG’s deve promover palestras constantemente nas escolas, com o objetivo de tornar as crianças e adolescentes mais prevenidos em situações de risco. Ademais, para que a solução dos casos seja feita rapidamente e com eficiência o Ministério da Justiça e Segurança Pública necessita instalar delegacias especializadas e com profissionais qualificados, nas regiões com os maiores focos de desaparecimento.