Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 06/01/2021
O filme “Procurando Nemo” narra a história de um peixe que em seu primeiro dia de aula acaba esquecendo os conselhos do seu pai superprotetor e é captura e posto em um aquário de um dentista. Embora seja uma obra ficcional, o filme apresenta características que se assemelham ao atual contexto brasileiro, pois, assim como na obra, inúmeras pessoas desaparecem diariamente e nunca mais são encontradas. Assim, é necessário que haja ampliação de Políticas Públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil.
Em primeiro plano, é válido salientar a ineficiência de Políticas Públicas para a criação de um banco de dados nacional. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, algumas instituições políticas tem sido incapazes de ecercer sua função social, tornando-se “zumbis”, assim como tem ocorrido com o Governo Federal e suas falhas ações em elaborar Políticas Públicas eficazes para conter o desaparecimento de pessoas. Nessa perspectiva, é notório que devido a ineficácia do banco de dados nacional, atualizado e integrado acerca dos casos de desaparecimento no país, os indivíduos que estão desaparecidos não são encontrados em nenhum momento de sua vida. Dessa forma, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, outro fator importante para pontuar é que devido à fragilidade das fronteiras muitos indivíduos são cada vez mais desaparecidos. De cordo com o Portal de Notícias R7, somente no Estado de São Paulo, 25.200 pessoas desaparessem por ano, segundo o último levantamento do Ministério Público Paulista. Desse modo, tal quadro é preocupante, quando atrelado aos algoritmos, uma vez que por causa da fragilidade das fronteiras pode acontecer casos estremamente preocupantes com as pessoas desaparecidas - como tráfico de órgãos -. Logo, os indivíduos tem sua vida corroborada insconscientemente podendo nunca mais ver nenhum membro familiar.
Depreende, portanto, a necessidade de impor medidas para a diminuição de desaparecimento de pessoas no Brasil. Para tanto, cabe ao Governo Federal em parceria com Polícia Federal deve potêncializar as fiscalizações em fronteiras, bem como atualizar o cadastro nacional de pessoas desaparecidas por meio da criação de delegacias em todo o território nacional para impulsionar publicações contendo informações em todas as cidades brasileiras sobre indivíduos desaparecidos, a fim de que haja eficiência e eficácia nas buscas de pessoas no país. Feito isso, será possível não mais vivenciar o caso retratado no filme: “Procurando Nemo”.