Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O clássico literário “1984” apresenta uma sociedade distópica com forte controle estatal, a qual as autoridades são responsáveis ​​pelo desaparecimento dos indivíduos adversos ao regime, em função de extinguir o “pensamento-crime”. Tal problemática, por sua vez, não está presente somente no universo ficcional, haja vista que os órgãos públicos brasileiros enfrentam dificuldades em superar o desaparecimento de cidadãos. Logo, são necessárias mudanças em função de consolidar o direito à segurança pública previsto pela Constituição Federal - seja superando a corrupção, seja valorizando as instituições não-governantes que atuam nesse cenário.

Isto posto, é preciso compreender a influência do individualismo na estruturação dos órgãos públicos nacionais, os quais são responsáveis ​​pelo combate ao sumiço repentino de pessoas. Nesse viés, segundo o jurista Raymundo Faoro, os “Donos do Poder” negligenciam a real função do Estado, de maneira que atuam em prol de benefícios privados, como os casos de corrupção que assolam o cenário político do país. Desse modo, os direitos universais previtos pela Magna Carta são negligenciados e as obrigações estatais não são cumpridas, gerando, assim, uma cadeia de adversidades públicas. Nesse cenário, a polícia, órgão primordial para o enfrentamento de pessoas desaparecidas, não é valorizada, de forma que não apresenta estrutura adequada e não possui treinamento efetivo. É inegável, então, a necessidade de um cenário político honesto para a superação dessa problemática.

Ademais, é preciso ressaltar os problemas que as instituições não-governamentais enfrentam ao combater o deaparecimento de pessoas. Nesse contexto, as ONGS, as quais são responsáveis ​​por suprirem a ausência estatal, apresentam dificuldades em garantir o apoio da população e em adquirir recursos financeiros. Na visão de Zygmunt Bauman, então, esse fato ocorre devido às tendências da sociedade capitalista, visto que os cidadãos, muitas vezes, negligenciam a concretização dos direitos sociais por conta do prevalecimento de interesses econômico e políticos. Em suma, é preciso mobilizar a população para garantir a efetiva atuação dos órgãos não governamentais.

Portanto, são necessárias mediações para superar as semelhanças do Brasil com a obra de George Orwell. Para isso, por meio da mobilização do terceiro setor, o Poder Legislativo deve exigir a criação de delegacias especializados no enfrentamento de pessoas desaparecidas em grandes cidades e o desenvolvimento de campanhas esclarecedoras, sobre como realizar o boletim de ocorrência, por exemplo, para a população. Tal processo, pode ser consolidado com o maior investimento do Produto Interno Público na segurança pública do país. Dessa forma, tal problemática irá, gradualmente, amenizar-se, consolidando, por fim, a democracia do país.