Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na série “Stranger Things”, o desaparecimento de um jovem causa graves conflitos para sua família e amigos que embarcam em uma busca incessante por respostas. Fora da ficção, no Brasil, a incompetência estatal promove a precariedade do sistema de segurança pública, de forma que os cidadãos não são protegidos e os crimes de desaparecimento não são resolvidos. Desse modo, é necessário discutir a problemática a fim de ampliar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil.

De início, é válido ressaltar que a incompetência estatal colabora com o óbice. Nessa perspectiva, de acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, é dever do Estado garantir segurança aos cidadãos. Entretanto, dados do Ministério do Planejamento revelam que menos de 10% da verba disponibilizada para a Segurança Pública em 2019 foi alocada. Assim, a frequência de desaparecimentos no Brasil pode ser vista como consequência direta da má administração do dinheiro público.

Consequentemente, os casos de desaparecimento se acumulam e as autoridades não conseguem resolver a maior parte deles. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram mais de 80 mil boletins de ocorrência relatando desaparecimentos no ano de 2018, porém, menos de 15% delas foram solucionadas. Dessa forma, os casos permanecem aumentando sem perspectiva de serem solucionados.

Em vista do conteúdo exposto, é mister fortalecer a segurança pública no país a fim de ampliar a capacidade das autoridades realizarem as buscas por desaparecidos. Logo, o Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, deve criar forças-tarefa em cada estado do país especializadas em desaparecimentos. Tais forças-tarefa deverão ser treinadas e financiadas usando um fundo disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, de forma que os casos de desaparecimentos sejam investigados e solucionados. Destarte, os casos de desaparecimento no Brasil serão, enfim, resolvidos.