Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 13/01/2021
Após a elaboração da constituição federal de 1988, tornou-se universal no território brasileiro o direito à segurança. Nessa seara, destaca-se a necessidade da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no país. Certamente, essas políticas estão sucateadas pela débil tecnologia nela empregada e pela baixa infraestrutura disponibilizada às polícias nacionais na procura pelos perdidos. Dito isso, torna-se notória a indispensabilidade de criação de medidas exequíveis para a reversão desse cenário.
Em primeira análise, destaca-se a intrínseca relação entre as técnicas ultrapassadas utilizadas na buscas pelos desaparecidos e o constante insucesso propiciados por essas procuras. Indubitavelmente, nos dias que correm, em um mundo digital, a eficiência dos processos desempenhados pelas ações humanas estão diretamente relacionadas ao nível de tecnologia aplicada em sua execução. Isto posto, é realçada a visão do filósofo contemporâneo Michel Foucault " os direitos sociais modernos só podem ser atendidos pelo uso potente das tecnologias disponíveis aos homens". Nessa perspectiva, faz-se relevante a primordialidade do uso de técnicas inovadoras que objetivem a manutenção do direito constitucional em questão: a segurança dos cidadãos brasileiros.
Em segunda análise, ressalta-se a sucateada estrutura física e de processos disponibilizadas às polícias do Brasil, em especial à Polícia Civil. Certamente, o atraso na infraestrura dificulta a execução de processos que se apropriem do uso tecnológico, visto que, segundo informações da Folha de São Paulo, um terço das delegacias policias do país não possuem acesso à internet. Absolutamente, este fator é extremamente prejudicial à realização das ações postuladas à policia, especialmente aquelas que exigem um nível de comunicação maior com os policiais de rua, como à caça por cidadãos perdidos. Portanto, é conveniente que medidas assertivas sejam aplicadas visando alterar esse contexto.
Destarte, é mister a resolução das políticas sucateadas em questão pelo estado. Para tal, urge ao Ministério da Defesa - órgão responsável pela segurança dos brasileiros - a disponibilização de recursos financeiros, por meio de uma parcela enxuta do seu orçamento, às delegacias policias do Brasil, em especial as que possuem piores condições de funcionamento. Vale ressaltar que esse envio de verbas objetivará o aumento da qualidade tecnológica das operações policiais e, consequentemente, maior sucesso na busca por desaparecidos no território nacional. Assim sendo, o direito constitucional do acesso à segurança será resguardado em todo o país.