Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Thomas More, em seu livro “Utopia”, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, esse ideal se afasta da atual conjuntura brasileira à medida em que se evidencia o desaparecimento de pessoas no país. Nesse sentido, o número de casos dessa natureza assustadora vem ascendendo, sobretudo devido à baixa visibilidade dessa esfera na sociedade, e é agravado pela negligência do Estado frente à problemática. Dessa forma, faz-se necessário o debate acerca dessa pauta.

É preciso analisar, inicialmente, que é crescente a quantidade de desaparecimentos no Brasil, uma vez que, infelizmente, não é concedida a devida atenção ao assunto. Nesse contexto, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registrados 10.888 casos a mais em 2017 em comparação a 2016. Sob esse triste viés, percebe-se que este é um problema silenciado, uma vez que não há ampla divulgação dessas informações na mídia, por exemplo. Esse fato leva à concepção de que as pessoas desaparecidas não têm relevância suficiente na nação, deplorável panorama que, inclusive, diverge do ideal defendido pelo filósofo Tomás de Aquino, que diz: “todas as pessoas de uma sociedade democrática têm a mesma importância”. Logo, urge que os desaparecidos brasileiros sejam mais evidenciados.

Ademais, em uma segunda análise, nota-se uma insuficiência do Poder Público no que tange à resolução dos inúmeros desaparecimentos listados pelo FBSP. À luz disso, cabe inferir o Contrato Social, proposto pelo sociólogo John Locke, o qual reitera a responsabilidade do Estado em fornecer o bem-estar coletivo. Diante dessa premissa, posto que os governantes brasileiros não promovem medidas que visem evitar ou solucionar a questão dos desaparecidos, as famílias das vítimas experimentam a agonia, estando longe de seu estado de plenitude, verificando-se, portanto, uma deplorável divergência entre o Contrato de Locke e o Governo brasileiro.

Fica evidente, por conseguinte, que a questão dos desaparecidos precisa receber os holofotes da população e do âmbito político. Sobre esse ponto, o Ministério Público deve mover a atenção da sociedade para as vítimas, através da exibição de fotos de 3 pessoas desaparecidas a cada comercial dos canais da televisão aberta, com os respectivos nome e idade, além da oferta de recompensas, a fim de haver mais olhos à procura desses indivíduos. Feito isso, a perspectiva de More poderia, finalmente, ser aplicada ao Brasil.