Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Constituição Federal Brasileira,promulgada em 1988,garantiu a todos cidadãos o direito à saúde,à liberdade e à segurança.No entanto,no Brasil, é perceptível que esse documento não atinge plenamente seu objetivo, haja vista que a falta de políticas públicas na busca das pessoas desaparecidas representa um grave problema a ser enfrentado pela sociedade.Esse impasse,é motivado pela falta de leis e pela postura de indiferença do governo.

De fato, a carência de leis é um fator que estimula o fenômeno.Sob esse prisma,segundo o sociólogo alemão Dahrendorf,anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade.De maneira análoga,a anomia assemelha-se ao atual cenário brasileiro,à medida que o déficit de leis desestimula a busca por desaparecidos e proporciona o aumento de crimes,como o sequestro de pessoas.Nessa perspectiva,evidencia-se que a postura negligente do poder legislativo,ao não efetuar uma legislação que motive a busca por desaparecidos,facilita os atos criminosos,principalmente,o tráfico humano,atividade altamente lucrativa  e geradora de impactos nocivos,como a decepção familiar ao procurar incessantemente sem encontrar respostas.Assim,faz-se inadiável a reformulação da legislação atual,com o intuito de atenuar o óbice.

Outrossim,vale destacar a posição de indiferença do governo frente ao revés como um vetor para a ineficácia nas buscas.Sob essa óptica, a “Atitude Blase”-termo proposto pelo sociólogo Simmel,no livro “The Metropolis and Mental Life”-ocorre quando o indivíduo passa agir com indiferença às situações que deveria dar atenção.Paralelamente,tal atitude está presente no perfil governamental brasileiro,visto que ao não ampliar as políticas públicas na procura dos desaparecidos,o Estado colabora  para os resultados negativos dessa ação,consequentemente,não garante os direitos assegurados na constituição,pois deixa os cidadãos em uma situação de insegurança e vulnerabilidade à perigos,como o tráfico de pessoas,tráfico de orgãos e prostituição forçada.Configura-se,portanto,como nociva a postura omissa do governo frente às graves consequências dessa problemática.

Depreende-se,dessa forma, como urgente a necessidade de ampliação das políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas no Brasil.Destarte,o Governo Federal,por meio do poder legislativo,deve desenvolver leis que intensifiquem as buscas,com auxílio da Brigada Militar de cada município,e rastriar,identificar e combater grupos de traficantes de pessoas,com o objetivo de reduzir os números de pessoas desaparecidas no país e  proporcionar uma maior segurança aos brasileiros.Espera-se,com isso,que a população tenha seus direitos garantidos como rege a Constituição Cidadã de 1988.