Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Conforme o sociólogo alemão Dahremdorf, quando as normas reguladoras de uma sociedade perdem a validade, ocorre o que ele chama de anomia. De maneira análoga, compreende-se essa anomia na sociedade brasileira, pois a perda de validade de algumas leis tornou impossível a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Esse quadro ploblemático, fundamenta-se na dificuldade de conter o desaparecimento de jovens pelo tráfico e também na ineficiência dos métodos de busca.

Nota-se, primeiramente, a incapacidade do governo em conter os desaparecimentos de crianças traficadas. A razão, segundo o site de notícias “Uol”, é a falta de fiscalização das fronteiras, que permite a saída de menores de 18 anos sem a autorização dos pais, algo proibido pela legislação. Dentro desse contexto brasileiro, entende-se a dificuldade do governo em em controlar o fluxo de pessoas, afinal se trata de país de dimensões continentais. Contudo, tendo como base o pensamento do filósofo John Lock de que é obrigação do Estado garantir o direito a vida digna, infere-se que é dever deste superar tais dificuldades e proteger a vida de seus cidadãos. Dessa forma, configura-se como inadmissível a atual conjuntura, por conta das agressões físicas e verbais que uma criança traficada passa, o que a deixa propensa a desenvolver depressão, dentre outras doenças.

Ademais, tem-se a ineficácia no achamento de desaparecidos como um segundo problema. Tal fato decorre da escassez de funcionários capacitados a administrar o site de Cadrasto Nacional de Desaparecidos, cujo exemplo dessa ineficácia é a notícia do ‘‘G1", em que esse site de cadastro ficou indisponível durante três meses. Advém ressaltar a importância dessa ferramenta, visto que ela é um facilitador para que pessoas comuns se informem e ajudem na busca por desaparecidos, por intermédio de pistas sobre a possível localização desse indivíduo. Nesse viés, depreende-se como nociva a ineficácia da administração governamental frente à manutenção de seu site.

Portanto, em face às questões da busca de desaparecidos, mudanças devem ser efetuadas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal conter o desaparecimento de crianças pelas fronteiras, mediante o aumento de fiscalização, que intensificará o número de funcionários para conferir a documentação. Isso deve ser feito no intuito de gantir o direito a vida digna da criança, que não sofrerá com as agressoes recorrentes no tráfico. Junto a isso, o governo também deve aprimorar o Cadrasto Nacional de Desaparecidos, por meio da contratação de especialistas de informática, os quais garantirão a manutenção dessa ferramenta. Espera-se, com isso, que haja maior maior engajamento popular na busca dessas pessoas, o que ampliará a probalidade delas serem encontradas.