Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme bibliográfico “LION: uma jornada para casa”, retrata a vida de Saroo, uma criança indiana que ao se perder da família em uma estação de trem, busca continuamente voltar para casa. Na trama, reflexões acerca da ineficiência do Estado em prestar assistência e os danos psicológicos causados à família podem ser relacionadas a realidade brasileira, no que tange a ampliação de políticas públicas na busca por desaparecidos. Nesse sentido, é preciso entender suas causas e prováveis soluções.

A princípio, é possível perceber que essa circunstância deve-se a fatores políticas-estruturais. Durante a Ditadura Militar no Brasil, os desaparecimentos praticados pelo governo refletem em uma herança histórica de desinterrese na criação de mecanismos eficientes que ajudem no resgate desses indivíduos. Prova disso, são os dados divulgados pelo Anuario de Segurança Pública, em 2019 aproximadamente 80 mil pessoas desapareceram, a maioria dos casos sem solução. Embora avanços significativos na legislação, com a aprovação do projeto de lei n 144 de 2017, com uma política nacional de pessoas perdidas, o sucateamento da segurança pública, violam a lei sancionada. Nesse viés, é notório como a falta de assistência das entidades podem desencadear a carência de atenção devida ao assunto e a perpetuação de casos sem elucidacao.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por questões sociais. Segundo o filosofo Giorgio Agamben, em sua teoria Vida nua, afirma que na Roma antiga alguns cidadões eram condenados por deuses, receber a assistência adequada e com efeito motivar sua marginalização, analogamente ao Estado hoje, não exerga a devida importância em determinados assuntos, desqualificado-os. Dessa forma, a falta de auxilio necessário a família, como o atendimento psicossocial, pode provocar futuros problemas psicológicos.  Atestado nos dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS): apenas 2% do orçamento são destinados a qualidade emocional. Dentro dessa lógica, nota-se além do descaso das autoridades ao assunto, mas também enfatiza a escassez de recursos imprescindíveis para o incentivo ao acompanhamento da sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que os desafios a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil apresenta entraves que precisam ser revertidos. Logo, é necessário que o Ministério da Justiça, através de incentivo e redirecionamento de verbas, aplicar a lei n 144, com a cooperação entre orgaõs de segurança, capacitando agentes públicos e envolvendo programas de investigação, de modo a diminuir o número de casos no país. Ademais, o MS, precisa desenvolver campanhas visando qualificar profissionais em psicologia familiar, além de fornecer uma acompanhamento as familias, com intuito de proporcionar uma qualidade emocional estável.