Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 24/04/2021

Na obra cinematográfica “Dark”, é apresentado um contexto de desaparecimento constante de jovens e é agravado pela negligência policial da cidade. Analogamente, o Brasil vive uma realidade simil pelo alto índice de pessoas desaparecidas no país. Tal fato é resultado inegável do descaso estatal. Com isso, cabe analisar as agravantes dessa perspectiva, como a baixa visibilidade a essa esfera social e a falta de efetivação da lei.

É imprescindível destacar que a pouca importância dada ao desaparecimento, com a incúria governamental, alicerça os aumentos dos casos de desaparição no Brasil. Em 1991 o menino Guilherme, de 9 anos desapareceu à luz do dia em Curitiba e há 28 anos a família não tem nenhum rastro da criança. Nesse viés, entende-se que o desaparecimento de pessoas é um problema marginaizado pela sociedade, uma vez que não há grandes movimentos estatais em prol da problemática, como divulgações na mídia. Assim, o governo aimenta o descaso dado a desaparecidos e, por conseguinte, leva à concepção que esses indivíduos proscritos pelo Estado não têm relevância na nação. Dessa forma, é urgente a elaboração de medidas que alterem perspectivas como a vivida pela família de Guilherme.

Ademais, é crucial pontuar a fragilidade de políticas públicas. Segundo o pensamento de Friedrich Hegel, o Estado é como um pai e deve proteger os seus filhos. Nesse sentido, percebe-se que o Estado brasileiro não protege sua população, haja vista que falta efetivação em leguslações coletivas que colaborem na busca por desaparecidos, como um banco de dados nacional e integrado atualizado que ajude famílias a encontrarem seus parentes sumidos. Ainda, as baixas políticas públicas, como monitoramento por câmeras e policiais nas ruas intesificam essa perspectiva de desaparição e apontam para a negligência do governo sob o contexto. Desse modo, é mister que se crie normas que mudem esse panorama omisso no país.

Portanto, medidas são necessárias para que seja combatido a falta de políticas públicas sobre desaparição no Brasil. O Ministério da Justiça deve atualizar o atual banco de dados de desaparecidos brasileiros para deixá-lo mais efetivo, além da implementação de mais segurança nas ruas, por meio de um projeto de lei entregue à câmara, como câmeras de vigilância, policiais nas ruas e mais postos de denùncia. Ainda, com parceira da mídia, a ampla divulgação dos desaparecidos dos últimos 30 dias nos horários de pico. Com a finalidade de efetivar políticas e vigorar a importância desses cidadãos. Espera-se, com isso, alcançar uma realidade oposta a de Dark.