Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 14/05/2021
“ A questão dos desaparecidos é uma morte diária para quem vive isso’’. A impactante frase do jogador Vitor Belfort que luta pela aparição da sua irmã, Priscila, que desapareceu no Rio de Janeiro sem deixar nenhum vestígio. Embora esse caso tenha tido cunho nacional, muitas famílias passam pela mesma situação na qual se encontra o jogador, em relação aos familiares desaparecidos. Nesse contexto, percebe-se que esse problema vem ocorrendo devido uma ausência de políticas públicas e uma ineficácia da legislação brasileira.
Em uma primeira análise, é importante ressaltar que o descaso das políticas públicas presentes na questão em um enorme contribuinte. Sobre isso, Abraham Lincoln, importante personagem da política americana ,disse em um dos seus discursos, que a política é a serva do povo e não ao contrário. Em relação a tal afirmação, nota-se uma incompetência da política brasileira, no sentido de que, ao contrário do que Lincoln explanou, a política atual não serve o povo brasileiro com ações, planos e metas em relação ao desaparecimento de pessoas, fazendo com que a resolução do problema se torne cada vez mais dificultada.
Além disso, cabe enfatizar que a ineficácia da legislação brasileira acaba moldando alicerces para tal conjuntura. Apesar do código penal alegar que o desaparecimento forçado de pessoas é crime, infelizmente os culpados por esse crimes acabam não passando por processo de julgamento, o que contribui para a não resolução do impasse. Sendo assim, é preciso que o governo brasileiro passe os responsáveis pelo desaparecimento de pessoas pelo processo jurídico para que a resolução do problema seja efetiva.
Portanto, diante do exposto, e tendo em vista os desafios para a resolução do problema, torna-se dever do Ministério da Justiça, em parceria com o governo federal, promover uma ampliação das buscas por pessoas desaparecidas, por meio da exibição de propagandas nos canais de comunicação. Ademais, essas exibições devem ser passadas nos canais de todas as emissoras contendo a foto do indivíduo, telefone para contato e o estado deve contribuir com uma pequena quantia por qualquer informação. Assim, o governo aumentará as políticas públicas em relação aos desaparecidos e, consequentemente,o pensamento de Lincoln será seguido.